Manuela D'Ávila: De novo, reforma política não decola
Mais uma vez, não houve acordo para votar uma reforma política inteira que mude a cara da política brasileira. Em reunião de Colégio de Líderes que se encerrou agora há pouco, ficou definido que o único tema a ir ao plenário da Câmara dos Deputados para votação é a coincidência dos mandatos, ou seja, as eleições em um único ano.
Por Manuela D'Ávila*
Publicado 09/04/2013 17:54
Dezenas de mudanças superficiais como essa já foram feitas na legislação para alterar regras eleitorais no país, como a proibição de showmícios, de brindes e de outdoors nas campanhas nos últimos anos. Medidas pontuais e fatiadas, entretanto, não resolvem questões que, ao longo da história, afetam negativamente a política brasileira.
Não houve consenso em torno de um projeto amplo. Nesse caso, era urgente que a Câmara enfrentasse o principal problema do país: o financiamento das campanhas eleitorais.
Os recursos que sustentam as candidaturas numa disputa eleitoral devem ser públicos e exclusivos. Essa mudança beneficiaria os cidadãos, garantindo maior transparência nos pleitos, uma vez que iria proporcionar maior igualdade de condições entre os candidatos, garantindo a escolha de quem está mais preparado. Caso aprovado, reduziria o abuso do poder econômico, situação que prejudica o processo como um todo. Com frequência, a imprensa publica reportagens sobre casos desse tipo, reforçando o descrédito de muitos em relação à política e diminuindo a credibilidade de nossas instituições.
Mudar a forma de financiar campanhas, portanto, é a saída para reduzir a corrupção no Brasil. Esse deve ser o foco da Câmara e não temas acessórios, como a coincidência dos pleitos.
Na medida em que se constrói coletivamente uma proposta de reforma política, é preciso refletir sobre como melhorar a democracia e a participação das pessoas nas eleições. Nesse momento, é necessário união em defesa de uma reforma inteira que, fundamentalmente, mude a política brasileira. Os envolvidos nessa construção, porém, não podem perder a essência. Se não dá para aprovar todas as medidas necessárias, então temos de enfrentar o mais importante: o financiamento público e exclusivo é a peça-chave para superar os desafios que ainda permanecem e melhorar a imagem da política e dos políticos nacionalmente.
Atuante nesse movimento, a bancada do PCdoB fará o máximo esforço para avançar em projetos importantes e estruturantes para o país, como a reforma política. A posição dos parlamentares do PCdoB é clara na defesa de mudanças que ampliem a representação, a participação, a democracia e a transparência.
*Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados