O Orçamento da União, os juros e os gastos sociais

O Orçamento de 2013, publicado nesta sexta-feira (5), prevê 16,73% dos gastos com a Previdência em todo o ano. Mas o governo já gastou, só no primeiro trimestre deste ano, valor semelhante com a voracidade da especulação financeira.

Por José Carlos Ruy

juros

O Ministério da Previdência Social ficou com a maior fatia do Orçamento de 2013. Segundo a proposta orçamentária publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, a pasta terá 16,73% dos recursos da União, o que equivale a R$ 362,4 bilhões.

O Ministério da Saúde ficou com R$ 99,3 bilhões (4,58% do total). Para o Ministério da Educação coube R$ 81,3 bilhões (3,75% do total). A menor fatia ficou para a Secretaria de Políticas para as Mulheres: 188,9 milhões de reais, o que significa 0,01% do total.

O Orçamento prevê superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública) de 3,12% do PIB, chegando ao valor himalaico de 156 bilhões de reais.

A exorbitância dos juros

A dívida pública é o grande vilão das contas do governo. Em 2012 ela representou 47,2% do Orçamento da União, sob as rubricas de juros e amortizações. Como o governo consegue pagar apenas parte desse valor, a rolagem da dívida é o mecanismo perverso que faz a dívida crescer: a parte não paga é somada ao principal e assim, a cada ano, a dívida cresce como uma bola de neve. Em 2013 tudo indica que essa espoliação se repetirá.

Em dezembro de 2012 o total da dívida chegou a 2,8 trilhões de reais (dívida publica interna) e 442 bilhões (dívida externa). Em consequência, até o dia 1º de abril de 2013, o governo precisou comprometer 325 bilhões de reais (ou 59% do gasto federal) para atender aos compromissos dessa dívida.

Isto é, apenas nos primeiros três meses do ano a dívida pública consumiu um valor do tamanho de quase toda (90%) a receita prevista para a Previdência Social em todo o ano! Ou quase duas vezes, apenas no primeiro trimestre, o total destinado para Educação e Saúde em todo o ano (180,6 bilhões de reais).

Isto significa que o Brasil – e o governo federal – trabalham principalmente para pagar os juros da especulação financeira.

Com informações da Agência Brasil e do portal Auditoria Cidadã da Dívida