Vanessa quer evitar aumento de demissões com PEC das Domésticas
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta terça-feira (2), no Plenário do Senado, um projeto de lei que garante a desoneração do empregador e amplia o prazo para formalização até 2017 à PEC do Trabalho Doméstico promulgada ontem. A preocupação da senadora é de garantir uma condição melhor ao empregador.
Publicado 03/04/2013 11:34
"É nosso dever cuidar para não haja um aumento de demissões no país", diz a senadora ao justificar a apresentação da proposta. Ela diz que atualmente o empregador deduz no Imposto de Renda a contribuição de apenas um salário mínimo, porém, com a PEC das Domésticas, o custo do empregador aumentará.
Segundo pesquisa do IBGE divulgada semana passada, mais de 20 mil empregadas domésticas foram demitidas. Numa projeção de 12 meses as demissões ampliam para 133 mil. “É um número alarmante e que precisa da nossa atenção. Não basta apenas aumentar as condições das nossas trabalhadoras, garanti-lhes a dignidade que precisam, mas, sobretudo, precisamos criar condições para que a categoria permaneça ativa”, afirma a senadora.
A preocupação da senadora já é antiga. Em 2011 Vanessa Grazziotin apresentou um projeto de lei reduzindo a alíquota do INSS, que hoje é 12%. Com o projeto cairia para 5%, tanto para o empregador como para o empregado. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e encontra-se na Comissão de Seguridade Social.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin