Combate à seca foi prioridade em visita de Dilma ao CE

Durante visita a Fortaleza na última terça-feira (02/04), a primeira deste ano ao Ceará, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para amenizar os efeitos da seca que assola o Nordeste. Até o momento, 1.415 municípios foram atingidos pela seca. O anúncio foi durante 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) e contou ainda com a participação de oito governadores de estado e três vices-governadores.

Para a presidenta, é imprescindível unir os programas emergenciais aos programas estruturantes e defendeu medidas para garantir água para as populações mais atingidas. “Prevenir e superar. Somente unindo esses métodos conseguiremos conviver com a seca”, disse.

Medidas contra a seca

O pacote anunciado pela presidenta soma mais R$ 9 bilhões. A ideia é ampliar medidas, intensificá-las e incluir novas. Na oferta de água, por exemplo, Dilma anunciou a ampliação em 30% na operação carro-pipa, passando dos atuais 4.746 chegando a 6.170 veículos. Além disso, confirmou a intensificação na entrega de cisternas para consumo, que chegará a 750 mil, e cisternas de produção, com 64 mil, ambas até 2014. A expectativa é de garantir que cada um dos 1.415 municípios atingidos pela estiagem disponha de um kit para atendimento emergencial de suas populações.

Com relação ao apoio ao agricultor, Dilma assegurou a manutenção dos programas Garantia-Safra (que garante de R$ 140 a R$ 155 mensais por família) e Bolsa-Estiagem (que permite um benefício de R$ 80 por família). Os programas serão mantidos enquanto durar o período de seca, e as dívidas criadas pelos agricultores na compra de sementes – que não puderem ser pagas – terão prorrogação de 10 anos para pagamento. Somente no Ceará, 400 mil famílias são contempladas com os dois programas do governo federal.

Foi garantida também 340 mil toneladas de milho para venda em abril e maio, além de responsabilidade pelo transporte e distribuição nos portos. O Ceará deve ficar com 49 mil toneladas.

Estiveram presentes à reunião, além da presidenta Dilma e do governador Cid Gomes, os governadores Teotonio Vilela (AL), Jaques Wagner (BA), Renato Casagrande (ES), Ricardo Coutinho (PB), Eduardo Campos (PE), Wilson Martins (PI), Rosalba Ciarlini (RN). Os vices-governadores Alberto Pinto Coelho (MG), Washington Luiz (MA) e Jackson Barreto (SE). O presidente do Senado Federal Renan Calheiros; os senadores Eunício Oliveira, Inácio Arruda e José Pimentel; os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antonio Andrade (Agricultura e Pecuária), Miriam Belchior (Planejamento e Gestão) e Aloizio Mercadante (Educação); o presidente da Sudene, Paes Landim, e do BNB, Ari Joel.

Refinaria Premium II

Ainda durante a visita de Dilma ao Ceará, o governador Cid Gomes efetivou a doação à Petrobras do terreno, com área de 1.930 hectares, para a instalação da Refinaria Premium II. O documento foi recebido pela presidenta da empresa, Graça Foster. O valor total do investimento na Premium II, no Ceará, está calculado em US$ 11 bilhões (R$ 22 bilhões). “Este é um passo decisivo no que será o maior empreendimento do século. A refinaria trará grande poder de repercussão na economia tanto do Ceará, quanto do Nordeste”, comemorou Cid Gomes.

A instalação da refinaria Premium II é considerada fundamental para que a Petrobras possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020 no País é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia. A refinaria terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com Óleo Diesel 10 ppm (63,5% da produção), Nafta Petroquímica (15,3%), Querosene de Aviação (12,6%), Coque (2,8%) e Óleo Bunker (1,6%).

“Modelo de Educação do Ceará”

Dentro da programação da visita de Dilma ao Ceará, a presidenta participou ainda da inauguração da 91ª Escola Estadual de Educação Profissional do Ceará. A EEEP Jaime Alencar de Oliveira é a 18ª construída em Fortaleza. Para a construção do equipamento foram investidos R$ 7,6 milhões, com recursos dos Governos Federal e Estadual. As EEEPs ofertam 54 cursos profissionalizantes em todo o Ceará. Mais de 15 mil alunos já concluíram o ensino profissionalizantes, abrangendo 74 municípios.

Segundo Dilma Rousseff, o Ceará é um Estado que inspira o Governo Federal, com seus programas educacionais. "O Governo Federal adotou um modelo parecido com o programa Alfabetização na Idade Certa, que é uma das melhores práticas do país em educação. Eu quero que essa forma que o Ceará organiza o ensino médio com o profissionalizantes seja levado para todos os rincões desse país ", completou.

Na ocasião, foram entregues ainda 14 ônibus escolares para as prefeituras dos municípios de Acaraú, Arneiroz, Banabuiú, Barreira, Boa Viagem, Cascavel, Quiterianópolis, Quixadá, Sobral e Solonópole.

Mais ações

A presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso para construção da barragem de Lontras, na Região da Ibiapaba, que receberá investimento de R$ 371 milhões, e vai levar água de qualidade para mais de 17 mil moradores. “É a representação das ações estruturantes que estão sendo feitas na região, para superar a carência histórica de convívio com a seca”, disse a Presidenta.

Dilma anunciou também o apoio do Governo Federal na construção da ponte estaiada no Cocó, que deverá ser a mais nova opção de acesso entre o Litoral Norte e Leste e a Zona Sul, e junto com o Mirante de Fortaleza, serão equipamentos turísticos de referência para cidade. A ponte estaiada e acessos, com investimentos de R$ 277 milhões, deverão contribuir para desafogar o fluxo de veículos em Fortaleza, além de contribuir para a ocupação ordenada da região e facilidades de acesso aos diversos equipamentos que funcionam naquela área como o Centro de Eventos do Ceará (CEC), o Fórum, shoppings, corredor gastronômico e faculdades. A obra da ponte será incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma tratou ainda da construção do Centro de Formação Olímpica (CFO), com investimento de R$ 230 milhões. Ele abrigará 26 modalidades olímpicas, com previsão de entrega para novembro de 2014. O Centro conta com ginásio coberto de padrão internacional, capacidade 17 mil espectadores em eventos de quadra, podendo ser ampliados em MMA e boxe, além de hotel com capacidade para 262 pessoas, podendo abrigar cerca de 26 modalidades. “Atenção e cuidado com o Nordeste não é favor do Governo Federal, é direito do povo nordestino”, finalizou.

Opiniões

Sobre o pacote de combate aos efeitos da seca, o governador Cid Gomes comemorou o anúncio das ações. "Das reivindicações daqui, praticamente todas foram atendidas, e atendidas num grau de intensidade até maior do que nós demandávamos", considerou.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) enalteceu a visita de Dilma ao Ceará, destacou as medidas adotadas pela presidenta, mas estranhou a ausência do representante do Departamento Nacional de Obras e Combate à Seca, Dnocs. Para ele, o Dnocs é “o principal órgão responsável pelo tratamento da estiagem prolongada no Nordeste brasileiro. É absolutamente estranha essa ausência”, enfatizou.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a presença de Dilma no Ceará foi positiva. Ele enalteceu as "medidas concretas" anunciadas pela presidenta mas alertou que ainda faltam conquistas a serem alcançadas. "Tudo isso é positivo, mas, mesmo assim, acho que ainda devemos nos preocupar. Precisamos da Integração do Rio São Francisco, do fortalecimento e da valorização do Dnocs, mais recursos, permanência da sua sede administrativa em Fortaleza, mais condições de trabalho, concurso para novos servidores e um maior relacionamento com as universidades do Nordeste. Desse diálogo podem surgir importantes sugestões e projetos em favor do semiárido e do combate às consequências da seca". O parlamentar ratificou ainda que o Nordeste precisa de políticas públicas permanentes "para que não tenhamos de agir de emergência".

Já o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) destacou que as medidas anunciadas pela Presidenta Dilma são extremamente importantes devido à severidade do problema, que foi intensificado pelos dois anos em que há carência de água e alimentos. Ele ressaltou ainda a relevância da renegociação das dívidas e do crédito especial disponibilizado para os agricultores. “As medidas são realmente práticas e vêm em socorro das populações e dos gestores municipais atingidos pela seca”, enalteceu.

De Fortaleza,
Carolina Campos

Matéria atualizada às 10h22 do dia 04/04