Bancada do nordeste quer reformular Dnocs para combater seca

Segundo o coordenador da bancada nordestina, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), será formado um grupo de trabalho para discutir a reestruturação dos órgãos públicos que atuam no nordeste, com destaque para o Dnocs.

De acordo com o deputado ainda, embora a bancada seja composta apenas por deputados federais, será feito um convite para a participação dos senadores no colegiado. “Achamos por bem convidar também os senadores para agilizar os trabalhos”, afirmou. Outro encaminhamento será a realização de um seminário sobre o tema.

A bancada também decidiu que fará tratativas para promover uma reunião entre os parlamentares nordestinos e a presidenta Dilma Rousseff. “Existem muitos desafios para a região, não só a questão da seca. Queremos aproveitar esse momento para construir algo muito positivo, que é o fortalecimento da política de desenvolvimento regional”, ressaltou Pedro Eugênio.

Sem mudanças

"Criticamos fortemente a possibilidade de mudança de administração do Dnocs para uma centralização em Brasília. Como resposta, o representante do Ministério, Alexandre Navarro, descartou essa mudança", afirmou Lopes, contrário à ideia, por considerar que o problema central do Dnocs é a necessidade de mais recursos e maior quadro de pessoal capacitado para atuar em projetos e ações contra a seca. "Em períodos como esse que estamos passando agora e também em uma ação continuada", destacou.

"O Dnocs tem que manter o foco no Nordeste, a partir da presença da sua própria administração, que deve continuar na região. Vamos inclusive reforçar essa necessidade na próxima terça-feira (2), quando da visita da presidente Dilma ao Ceará. Vamos abordar essa questão, além da luta pela refinaria no Estado", antecipa Chico Lopes.

Segundo Parlamentar, o grupo de trabalho que será criado vai desenvolver suas propostas, levando em conta também as propostas já colocadas pelos servidores, que são fundamentais. O foco do Dnocs não pode ser só cuidar de açudes. Ele tem que ser um organismo regional, com foco nos municípios, cuidando de estradas, barragens, obras de engenharia e ações para o combate às consequências da seca e para a melhor convivência com o semiárido", acrescentou Chico Lopes.

Calendário apertado

O secretário executivo do ministério, Alexandre Navarro, apresentou um quadro preocupante sobre o Dnocs e disse que a reestruturação do órgão será um processo “longo, duro e tenebroso”. E falou sobre a necessidade da elaboração de dois projetos, um de crédito e outro de lei, até a data de 31 de agosto. “Se não vier até 31 de agosto, adeus qualquer discussão, porque temos que prever a despesa um ano antes para execução no ano posterior”, disse o secretário.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) acredita ser possível cumprir esse calendário. “A bancada do nordeste tem a responsabilidade de mobilizar todo seu contingente, que é muito atuante aqui no congresso, para fazer isso”, considerou. Ele disse ainda que é preciso ter interação com o governo para essa formulação.

“É preciso reestruturar a instituição, valorizar seus servidores, realizar concurso público e, principalmente, integrar o Dnocs dentro de uma política nacional de combate aos efeitos da seca e da convivência com o semiárido”, defendeu.

Da Redação em Brasília
Com agências