Assis quer debater condições de trabalho de carteiros
Em reunião da Comissão do Trabalho da Câmara, nesta quarta-feira (20), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) conseguiu aprovar requerimento de sua autoria, que pede a realização de audiência pública na comissão para discutir o Projeto de Lei, de autoria do deputado Osmar Júnior, que estabelece condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.
Publicado 21/03/2013 15:24
O projeto propõe que o profissional que trabalha com a entrega de correspondência não deve realizar atividade de rua no período das 11 às 16 horas e que a empresa deve fornecer equipamentos de segurança e proteção à saúde deste trabalhador.
“Como é do conhecimento de todos, a atividade de entrega de correspondência em domicílio expõe o trabalhador a longas e desgastantes caminhadas sob o sol. Em muitas cidades, como Teresina (PI), Cuiabá (MT), Palmas (TO) entre muitas outras, verificam-se temperaturas que ultrapassam os 40ºC”, explica Osmar Júnior.
O parlamentar lembra ainda que além do desconforto térmico extremo e do desgaste físico, o trabalho implica a exposição prolongada do carteiro à radiação solar, que atinge seus picos no período vespertino. Os especialistas afirmam que o período entre dez horas da manhã e quatro horas da tarde é o mais perigoso, tornando-se crítico a partir do meio-dia. A proposta é proteger esses trabalhadores do risco de exposição prolongada ao sol forte no turno da tarde.
“Tais medidas não só atendem aos interesses dos carteiros e às disposições constitucionais que tratam da proteção à saúde e da higiene no trabalho como também beneficiam as empresas empregadoras e a sociedade em geral”, avalia o parlamentar, lembrando que a alteração no horário não representa prejuízos para as empresas postais, já que elas podem adotar um sistema de inversão da ordem das tarefas, ou seja, separação de correspondências no período vespertino e entrega de correspondências no período matutino.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Assis Melo