Sindicato lança Cartilha da Lei Maria da Penha para trabalhadoras

A secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, participou na última sexta-feira, da homenagem que o Sindiserviços-DF organizou em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Na ocasião, o sindicato lançou sua cartilha da Lei Maria da Penha, especialmente dedicada às trabalhadoras que compõem a base da categoria.

No evento, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Distrito Federal, Maria Isabel Caetano dos Reis, destacou a importância da cartilha para ampliar e fortalecer a luta dos mais de 65 mil profissionais no DF, que em sua maioria são mulheres, contra os casos de assédio moral, discriminação e os comprovados atos de violência física e psicológica que as trabalhadoras estão expostas no seu dia a dia.

A diretora de Políticas para as Mulheres e Combate ao Racismo do Sindiserviços-DF, Maria Helena Pereira da Silva, agradeceu as presenças e os textos publicados na cartilha escritos pela secretária Olgamir Amancia; pela delegada-chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Ana Cristina Melo Santiago; pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF); e pela secretária Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT/Brasília, Maria da Graça Sousa.

Maria Helena Silva também destacou as importantes contribuições da ministra de estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM-PR), Eleonora Menicucci, e da secretária da Mulher da Contracs/CUT, Mara Luzia Feltes.

Em seu discurso, Olgamir Amancia disse que as questões pertinentes à violência contra as mulheres são responsabilidades do Estado. Para ilustrar sua fala, usou o velho ditado "em briga de marido e mulher não se mete a colher" e afirmou que nos governos democráticos da presidente Dilma Rousseff e do governador do DF, Agnelo Queiroz, o Estado vem intervindo com programas e proposições, como a instalação da Casa Abrigo que serve para proteger e garantir a integridade física e psicológica das mulheres que correm risco de morte.

"Ao longo destes três anos de funcionamento da pasta, fortalecemos os equipamentos públicos de acolhimento à mulher, que não davam conta da demanda existente. Qualificamos esses espaços, capacitamos e contratamos servidores para garantir atendimento de qualidade. Com isso, colocamos o DF em posição de destaque como a unidade da Federação com o maior número de equipamentos – 54 ao todo. Entre eles, destaco os centros de assistência, a Casa Abrigo e a Delegacia da Mulher. No âmbito da saúde, investimos em ações preventivas, como of icinas para conscientizar as mulheres e orientação sobre exames e cuidados com o corpo. Quanto à independência feminina, incentivamos o empreendedorismo e oferecemos cursos de capacitação. Tudo em parceria com outras secretarias", explicou Olgamir Amancia.

A secretária da Mulher e a delegada-chefe da DEAM ainda falaram sobre a importância política e prática das instituições que estão à frente para o combate da violência que as mulheres do DF estão expostas. E destacaram vários instrumentos e programas estaduais disponíveis tanto na Secretaria da Mulher quanto na Delegacia Especializada.

Representando a Contracs/CUT, a secretária de Relação Internacional, Lucilene Binsfeld, destacou a importância da fala da presidente Dilma Rousseff, no último dia 8 de março, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. "Faço um especial apelo e um alerta aqueles homens que, a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres. Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou p or falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça", frisou.

A deputada Erika Kokay fez questão de reafirmar a importância da cartilha como instrumento fundamental para a orientação e conscientização das mulheres para a defesa integral dos seus direitos.