Chanceler equatoriano explicará reforma da CIDH no Caribe 

Patiño declarou à televisão digital oficial, Ciudadano TV, que esta viagem servirá para explicar os acordos aos quais chegaram os 18 países que se reuniram na última segunda-feira (18) em Guayaquil.

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Este foi um encontro histórico, explicou Patiño, porque pela primeira vez se sentaram em uma mesa os Estados que assinaram o Pacto de San José, que é o instrumento medular do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

Estes 18 países concordaram em promover, entre os países membros da OEA, a adesão ao Pacto de San José; e que a Comissão Interamericana (CIDH) e a Corte Interamericana sejam representadas por países que tenham assinado este tratado.

Também se encomendou à Comissão Interamericana fortalecer os esforços de promoção dos Direitos Humanos, mediante o apoio aos sistemas nacionais.

Outro acordo fundamental foi convocar os países do continente a assumir plenamente o financiamento do SIDH, pois hoje a maior parte de seus recursos vêm de Estados que não assinaram o Pacto de San José ou de Organizações Não Governamentais (ONG).

Patiño explicou que esta decisão não se limitará à entrega de dinheiro por parte de países alheios ao sistema ou de ONGs, mas esse apoio não deverá ser condicionado nem direcionado, segundo decidiram as 18 nações participantes.

Um quarto acordo foi propor que todas as relatorias da CIDH sejam especiais e tenham financiamento equitativo garantido, pois hoje, enquanto a Relatoria sobre Liberdade de Expressão recebe um milhão de dólares, outras como Defesa de crianças têm 100 mil dólares.

Também será proposto que a sede da CIDH esteja em um estado membro da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e Patiño afirmou que a Argentina é uma possibilidade a ser analisada nos próximos dias.

Estas e outras resoluções serão debatidas na Assembleia Geral da OEA, que ocorrerá na próxima sexta-feira (22) em Washington, Estados Unidos, onde se definirão as mudanças a serem realizadas no SIDH e se corrigirão os erros identificados no funcionamento de suas instituições.

Fonte: Prensa Latina