Publicado 14/03/2013 09:09 | Editado 04/03/2020 16:47
No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a cesta básica não sofrem redução. Nesta manhã, o deputado estadual Rubens Pereira Jr. anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a cesta básica. “A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão”, afirmou o líder da oposição Rubens Jr.
Se aprovado, o projeto de lei beneficiará consumidores, varejistas e o próprio estado. Com a redução da carga tributária sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor. “Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é possível com a redução das taxas”, afirmou João Sampaio, presidente da Associação Maranhense de Supermercados.
Maranhão – Em fevereiro, a cesta básica em São Luís sofreu uma variação de 3,5% em relação ao mês anterior, chegando a custar R$ 242,73. De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha um salário mínimo, precisou comprometer 35,8% da sua renda no mês de fevereiro de 2013. Ao tomar como base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador maranhense precisou trabalhar 78 horas e 45 minutos para obter um montante equivalente ao valor da cesta.
Brasil – Alguns estados do Brasil estão à frente e já possuem os itens de sua cesta básica isentos do ICMS. No Ceará, por exemplo, algumas frutas e verduras estão livres dos impostos estaduais, enquanto no Rio de Janeiro todos os produtos da cesta básica estão isentos do ICMS. Seguindo o mesmo exemplo, o Piauí isentou as taxas estaduais sobre ovos e as carnes: caprinas, suínas, dos peixes e frangos. Em Pernambuco, os consumidores não pagam impostos estaduais na farinha de mandioca.
Fonte: Assessoria do Deputado Rubens Pereira Jr.