Discursos e premiação marcam sessão solene de homenagem à mulher 

A sessão desde ano foi marcada pela criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado e pela designação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como a primeira procuradora da Mulher na Casa.

Para a senadora Vanessa Grazziotin, o baixo percentual de mulheres que compõem a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os demais órgãos legislativos do país é a principal causa da criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado.

“No ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 158ª posição no que diz respeito ao empoderamento das mulheres, à ocupação dos espaços de poder pelas mulheres. Esse não é o espelho da sociedade brasileira. A sociedade brasileira é composta por 51% de mulheres e nós não podemos mais conviver com esses índices “, afirmou.

O Prêmio Bertha Lutz foi entregue, este ano, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), à educadora Adélia Moreira Pessoa, às ativistas Amabília Pinho Almeida e Telma Dias Ayres e à missionária Luzia Santiago, representada por Priscila Almeida, devido ao falecimento de um familiar.

Jô Moraes dividiu sua premiação com todas as mulheres trabalhadores, domésticas, profissionais, mães etc. “Esse prêmio recebo como um prêmio a essas mulheres”, disse, afirmando que o prêmio tem um enorme significado por reconhecer a contribuição das mulheres em cada uma das homenageadas. “No meu caso especial, homenageia uma geração de mulheres que resistiram na luta contra a ditadura e ao modelo neoliberal, neste caso pela União Brasileira de Mulheres”, disse.

Reforma Política

Nos discursos, as várias deputadas e senadoras enfatizaram a necessidade de uma reforma política que promova um parlamento igualitário. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que é preciso mudar radicalmente a composição dos parlamentos brasileiros.

“No Senado e na Câmara nós não chegamos a 10% em 81 anos de conquista do voto feminino. A continuar a lei e as regras eleitorais, nós, daqui a 81 anos, estaremos chegando a 20% do parlamento, com 51% da população e com 52% dos eleitores deste país sendo de mulheres”, avalia.

A senadora Vanessa Grazziotin chamou as parlamentares a serem ousadas e colherem assinaturas para a reforma política. “Colhemos assinatura para tudo. Vamos colher assinatura para fazer uma reforma política, mas uma reforma política que inclua as mulheres. Vamos colher assinatura e aí vamos ver quem é realmente que defende a democracia. Vamos ser ousadas na nossa luta”, propôs a senadora.

PEC das Domésticas

O presidente do Senado, Renan Calheiros disse, durante a sessão solene, que pretende votar até o final de março a PEC das Domésticas, aprovada na Câmara em novembro de 2012 e que tramita no Senado desde dezembro. “Eu assumo um compromisso para que nós tenhamos até o final do mês de março essa decisão aqui no Senado Federal, estendendo todos os direitos trabalhistas aos empregados e empregadas domésticas do Brasil”, declarou.

O presidente do Senado disse ainda que dará tratamento de “urgência urgentíssima” ao projeto que trata do atendimento às vítimas de violência sexual. O projeto já aprovado na Câmara deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Da Redação em Brasília
Com agências