Publicado 05/03/2013 09:50 | Editado 04/03/2020 16:47
Novo e parlamentar de segundo mandato, Rubens Jr. admite que a missão de liderar o bloco não será fácil.
'É um grande desafio. Por ser jovem, sou às vezes duramente criticado e visto como inexperiente, com pouca vivência na política. Mas na verdade desde a minha infância, em Matões, convivi bem de perto com os desejos e anseios do povo. Uma prova disso foi o que vivemos na semana passada, onde a oposição condenou, chamou o governo para o debate a respeito do R$ 1,5 bilhão. Tentamos de todas as maneiras, administrativas e até judicial reprovar o projeto de lei. Infelizmente, só oito deputados votaram contra', conta.
O líder do BPO fala ainda de eleições e objetivos do PCdoB de unir as oposições contra o grupo Sarney. 'É fundamental mantermos o processo da discussão com todos os partidos da linha de esquerda, ampliando a parceria com os representantes dos segmentos e movimentos que representam as mais expressivas demandas da população do Maranhão', garante.
A seguir a entrevista.
JORNAL PEQUENO – Como está sendo exercer a liderança da Oposição tão jovem e no segundo mandato?
RUBENS PEREIRA JR. – É um grande desafio. Por ser jovem, sou às vezes duramente criticado e visto como inexperiente, com pouca vivência na política. Mas na verdade desde a minha infância, em Matões, convivi bem de perto com os desejos e anseios do povo. Quando aceitei o desafio sabia da batalha que enfrentaria todos os dias. Uma prova disso foi o que vivemos na semana passada, onde a oposição condenou, chamou o governo para o debate a respeito dos R$ 1,5 bilhão. Tentamos de todas as maneiras, administrativas e até judicial reprovar o projeto de lei. Infelizmente só oito deputados votaram contra mais uma dívida para o estado do Maranhão.
JP – Qual o estilo de liderança que pretende imprimir à função?
RPJ – Liderar em favor do povo. Essa é a principal bandeira da oposição defendida entre os parlamentares que participam do Bloco. Queremos que a discussão que quase sempre não sai das quatro paredes da Assembleia, chegue aos sindicatos, nos movimentos sociais, nas salas de aula, nas ruas. O nosso dever como representantes do povo, é entender que não estamos aqui para satisfação pessoal. A nossa tarefa é trabalhar pela sociedade maranhense e para ela. Nada aqui será válido, se a grande finalidade não for fiscalizar e buscar soluções para o que já está em vigor.
JP – O governo já cumpre a legislação e publica tudo no Portal da Transparência?
RPJ – Desde a aprovação da Lei do Acesso à Informação 12.527/2011, o governo do Maranhão disponibiliza no Portal da Transparência, informações relativas a contratos, convênios, gastos diretos, valores pagos e empenhados. Ótimo. Isso já é um bom início, mas ainda estamos muito longe de um governo, de fato, transparente com o que não é seu e sim, do povo. Retorno aos empréstimos contraídos durante a gestão da governadora Roseana Sarney. Com a aprovação do novo empréstimo de 1,5 bilhão esta semana, já chega a R$ 6 bilhões a soma de todos os empréstimos que Roseana contraiu de 2009 para cá.
Como líder da oposição, em janeiro deste ano, enviei pedido de informação ao chefe da Casa-civil, na época Luís Fernando, perguntando informações básicas como: para onde foi todo esse dinheiro dos empréstimos? Ele está sendo aplicado em que? Quais são as taxas de juros? Qual é o prazo de amortização da dívida? E até agora só tivemos a resposta de que o chefe da Casa Civil não é competente para responder a estas perguntas. Se ele não é, quem poderia ser? Não satisfeitos, enviamos outros novos pedidos de informação à Secretaria de Planejamento e para o Palácio dos Leões. Já se passaram 24 dias, acabou o prazo de resposta e até agora não sabemos onde foi parar todo esse dinheiro. Como é que podemos falar em governo transparente se as informações que o povo tem direito de saber lhe são negadas?
JP – A dívida do Estado só tem aumentado com esses empréstimos?
RPJ – Gradativamente sim. Como falei anteriormente, só a governadora Roseana contraiu R$ 6 bilhões em dívidas. Esse último empréstimo, por exemplo, tem como principal finalidade pagar a dívida do estado com a União. O que de fato aconteceu foi que um novo empréstimo foi contraído para pagar um já existente, e detalhe, quase todos os empréstimos anteriores foram contraídos por Roseana e seus aliados em mandatos anteriores. Não conseguimos entender a lógica do governo: como é que alguém contrai um empréstimo, para pagar outro, criando um novo? Não soa contraditório? E o que é pior: nem os deputados estaduais, nem o povo sabe o destino desses R$ 6 bilhões, muito menos informações básicas que temos o direito de saber como taxas de juros, prazo de amortização, instituição credora. Não sabemos nada. E sabe quem vai pagar essa conta cara? Todos nós. A governadora sai em 2014 e o estado fica quebrado, literalmente quebrado. Essa é uma dívida que prejudicará as próximas gerações durante, 30, 40, 50 anos…quem sabe?
JP – A área de segurança pública também anda pelas tabelas. Como analisa o quadro?
RPJ – A política de segurança pública do atual governo consiste em mascarar a realidade dos fatos, promovendo uma falsa sensação de segurança. As propagandas da secretaria de segurança pública enaltecem o governo enquanto todos sabem que estamos cada vez menos protegidos. Um exemplo de que o governo se preocupa mais em fazer propaganda do que fazer algo em prol da segurança pública, é que segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, o governo do Estado deixou de investir mais de R$ 17 milhões previstos no relatório de 2012. Ou seja, ficou sobrando mais de R$ 17 milhões e será que está tudo bem, tudo resolvido a ponto de não investir tudo o que estava reservado para a segurança pública? Não. Segundo dados do mesmo relatório de Execução Orçamentária de 2012, dos R$ 17 milhões que deixaram de ser investidos em segurança, R$ 7 milhões deixaram de ser investidos em policiamento. Só a governadora acha que o estado está seguro.
JP – É possível unir os partidos de oposição, em 2014, e como andam as conversas nesse sentido?
RPJ – Sim. É fundamental mantermos o processo da discussão com todos os partidos da linha de esquerda, ampliando a parceria com os representantes dos segmentos e movimentos que representam as mais expressivas demandas da população do Maranhão. Todos os grupos políticos que representam as siglas estaduais estão iniciando as discussões nos municípios, permitindo as conversas, organizando as lideranças após a eleição de 2012 e construindo o mapa eleitoral que possa definir os candidatos regionais para 2014. As definições de políticas públicas a serem implantadas como plano de governo têm o papel de facilitador no encontro da oposição maranhense.
JP – Como o PCdoB pretende implementar a pré-candidatura a governador do ex-deputado Flávio Dino daqui para frente?
RPJ – Caminhando pelos municípios para alimentar a necessidade do debate que população exige antes do pleito eleitoral de 2014. O momento estabelece um espaço de reconhecimento do mapa estruturante, que definitivamente determine o novo padrão de costumes nas diversas áreas. O entendimento do nome do candidato ao governo passa pelas fases naturais, o líder Flávio Dino tem cumprido o seu papel de participar como membro do coletivo político, a sua indicação como candidato deve surgir depois do cumprimento destas etapas. O PCdoB tem esta leitura do quadro eleitoral e do seu alcance como sigla de importância estadual.
JP – Qual o candidato 'melhor' de ser derrotado do grupo Sarney, o secretário Luís Fernando ou o ministro Lobão? Ou Lobão já é carta fora do baralho?
RPJ – Isto não nos pertence, esta definição depende das vontades e interesses do grupo Sarney. A nossa decisão está em mudar as práticas oligarcas que atentam contra as gerações há mais de 40 anos. Os dois representam o mesmo modelo que combatemos e que é responsável pelos péssimos indicadores sociais do estado.
JP – Será que o ciclo de domínio do grupo Sarney está perto do fim?
RPJ – As eleições de 2010 e de 2012 deixam clara a vontade popular de modificar o modelo político defasado, individualista e retardatário do direito ao desenvolvimento do povo do Maranhão. Assistimos, diariamente, no plenário da Assembleia Legislativa, o outro sintoma de esfacelamento do grupo Sarney com os confrontos entre os seus membros pela falta de harmonia na ocupação de espaços no executivo estadual. A alternância política no MA é destino, não opção.
JP – Como anda a ação de cassação do mandato da governadora?
RPJ – O processo está concluso, pronto para julgamento. Encerrada toda a instrução. Depende apenas do parecer do Ministério Público Federal, por meio do procurador geral Roberto Bringel. Todos os pontos estão fundamentados na verdade dos fatos, devidamente comprovados, mostrando que o êxito da eleição teve o componente do dinheiro público na frente da vontade popular. A eleição de 2010 foi marcada pelo abuso de poder político e econômico. Esperamos uma atitude responsável do Ministério Público Federal e dos ministros que compõe o Superior Tribunal Eleitoral quanto ao julgamento deste processo judicial.
JP – Quais projetos seus que foram aprovados e sancionados? Ou a governadora veta tudo?
RPJ – A imprensa publica a tentativa de domínio da Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney, a ordem aos deputados governista deve girar no 'Não passa nada' de proposta da oposição. Conter a maioria dos deputados estaduais atrelados às suas vontades poderia sufocar as tentativas da oposição responsável de fazer o papel de legislador, mas a oposição conhece os seus direitos na representação popular e coloca a bancada Sarney na vitrine pela falta de independência no debate dos projetos arrojados pela mudança no Maranhão.
Fonte: Blog do John Cutrim.