Política

Relator que votar Orçamento de 2013 na próxima semana

O relator do orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai conversar com os presidentes da Câmara e do Senado para que combinem uma data para votar o Orçamento de 2013 na próxima semana. A votação tornou-se possível depois que a maioria dos ministros do STF decidiu cassar a liminar do ministro Luiz Fux sobre a votação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.

Publicado 28/02/2013 11:13

Jucá disse ainda que, em relação a seu parecer, não há nenhuma questão pendente, já que foi aprovado por acordo partidário no final do ano passado na Comissão Mista de Orçamento. Ele adiantou, porém, que deverá apresentar adendos no Plenário. Um deles amplia em cerca de R$ 11 bilhões as desonerações tributárias para este ano. Outro adendo é para colocar recursos no fundo partidário.

O relator disse ainda que na mesma sessão em que se votar o orçamento deverá ser analisado o projeto do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para contemplar reajustes salariais de categorias de servidores públicos que só fecharam acordos em dezembro.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

Tags
,
Contéudo Relacionado
Política publicado em 01/03/2013
Relator de MP prevê que veto aos royalties será derrubado 

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória dos royalties do petróleo, prevê a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao regime de partilha aprovado pelo Congresso. “Eu não tenho dúvida de que, se for colocado em votação, o veto vai ser derrubado. Isso é uma certeza absoluta”, disse. A votação do veto está marcada para a terça-feira (5) em sessão do Congresso Nacional, que reúne os plenários da Câmara e do Senado.

Política publicado em 07/03/2013
Congresso vota vetos dos royalties; Câmara aprova Orçamento

Depois de muita tensão e discussões entre parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores, o Congresso Nacional votou na noite desta quarta-feira (6) os 140 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O resultado da apuração só deverá ser anunciado na manhã desta quinta (7).

Política publicado em 19/02/2013
Câmara e Senado vão ao STF; votação do Orçamento deve ser adiada 

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devem procurar nesta terça-feira (19) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e solicitar que ele leve ao plenário do tribunal o debate sobre a possibilidade de votar o Orçamento antes de analisar os vetos presidenciais pendentes. A votação do Orçamento, marcada para hoje, deve ser adiada.

Política publicado em 19/02/2013
Ideli: governo quer votação do Orçamento após decisão do STF

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a votação do Orçamento e dos vetos deve ser adiada até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a decisão do ministro Luiz Fux que obrigou a análise cronológica dos 3 mil vetos que aguardam votação pelo Congresso.