Campos de concentração dos EUA: A exceção latino-americana

O mapa diz tudo. Como ilustração para um terrível novo relatório, “Globalizing Torture: CIA Secret Detentions and Extraordinary Rendition” [Globalizar a Tortura: Prisões secretas da CIA e as “entregas extraordinárias” (de prisioneiros políticos a outros países para serem torturados fora do território norte-americano)] recentemente publicado pelo Open Society Institute, o Washington Post construiu um infográfico igualmente terrível: todo pintado de vermelho, como encharcado em sangue; mostra que nos anos depois do 11/9 a CIA transformou quase todo o planeta em um gigantesco arquipélago de campos de concentração.

No início do século 20, mapa também quase todo pintado em vermelho era usado para mostrar o alcance global do Império Britânico, onde, se dizia, o sol nunca se punha. Tudo sugere que, entre o 11/9 e o dia em que George W. Bush deixou a Casa Branca, o sol tampouco se punha no império de tortura que a CIA construiu.

No total, dos cerca de 190 países que há no planeta, 54 participaram de diferentes modos do sistema global de tortura construído pelos EUA, acolhendo as prisões da CIA nos “pontos negros” [orig. black site], permitindo que seu espaço aéreo e aeroportos fossem usados para voos clandestinos, oferecendo inteligência, sequestrando estrangeiros ou nacionais do próprio país e repassando-os a agentes norte-americanos para que fossem “entregues” a terceiros países como o Egito ou a Síria. Marca registrada dessa rede, escreve Open Society, foi sempre a tortura. O relatório documenta os nomes de 136 indivíduos desaparecidos no que o relatório apresenta como operação ainda em andamento, embora os autores deixem bem claro que o número total, implicitamente muito superior, “permanecerá para sempre oculto”, dado o “excepcional nível de sigilo oficial, associado às prisões secretas e à rede das ‘entregas extraordinárias’ de prisioneiros a vários países”.

Nenhuma região do mundo escapa à imensa mancha de sangue. Nem a América do Norte, lar do comando central do campo de concentração global. Nem a Europa, o Oriente Médio, a África, a Ásia. Nem a tão social-democrata Escandinávia. A Suécia entregou pelo menos dois prisioneiros à CIA, em seguida repassados (“entrega extraordinária”) ao Egito, onde foram torturados com choques elétricos e sofreram outras violências. Nenhuma região escapa… exceto a América Latina.

O que mais chama a atenção no mapa publicado pelo Post é que, na América Latina, não se vê nenhuma marca vermelha-cor-de-sangue, horrenda marca de postos de tortura distribuídos pelo planeta pela CIA. De fato, nenhum dos países do que um dia se chamou “o quintal de Washington” participou do programa de entrega de prisioneiros, por agentes norte-americanos, para serem torturados fora do território dos EUA; nenhum apoiou o programa dirigido por Washington; nenhum recebeu, para serem torturados, quaisquer “suspeitos de terrorismo”. Nem a Colômbia, país que, nos últimos 20 anos, foi o estado-cliente mais próximo dos EUA na região. É verdade que deveria aparecer uma marca de sangue sobre a ilha de Cuba, mas só faria confirmar o que já se viu. Ali não é território latino-americano desde que Teddy Roosevelt tomou para os EUA a Base Naval de Guantánamo, em 1903, como “propriedade perpétua”.

Duas, três, muitas CIAs

Como a América Latina conseguiu tornar-se territorio livre nesse novo mundo distópico de prisões “pontos negros” e voos na calada da noite, o Sion dessa matrix (como diriam os fãs dos filmes de Wachowskis) militarista? Afinal de contas, foi na América Latina que uma primeira geração de especialistas em contraguerrilha norte-americanos ou financiados pelos EUA criaram um protótipo do que seria a Guerra Global ao Terror, de Washington, no século 21.

Já antes da Revolução Cubana de 1959, antes de Che Guevara convocar os revolucionários a criarem “dois, três, muitos Vietnãs”, Washington já tratava de instalar duas, três, muitas agências centralizadas de inteligência na América Latina. Como Michael McClintock mostra em seu indispensável Instruments of Statecraft, no final de 1954, poucos meses depois do infame golpe que a CIA promoveu na Guatemala e que derrubou governo democraticamente eleito, o Conselho Nacional de Segurança dos EUA recomendava “fortalecer as forças internas de segurança nas nações estrangeiras amigas”. Na Região, significa três coisas.

Primeiro, os agentes da CIA e outros funcionários dos EUA puseram-se a trabalhar “profissionalizando” as forças de segurança de vários países (Guatemala, Colômbia e Uruguai) – quer dizer: convertendo os aparelhos locais de inteligência, quase sempre brutais, mas pouco eficazes, em agências sempre brutais, mas “centralizadas” e eficientes, capazes de reunir informações, analisá-las e armazená-las. Mais importante, cuidaram de coordenar os vários braços das forças de segurança de cada país – a polícia, os militares e os esquadrões paramilitares – para agirem a partir da informação obtida, ação quase sempre letal e sempre brutal.

Segundo, os EUA expandiram enormemente o alcance dessas novas agências muito mais eficazes e eficientes, deixando bem claro que trabalhavam não só na defesa nacional, mas também na agressão contra estrangeiros. Estavam sendo construídas para serem a vanguarda de uma guerra global pela “liberdade” e de um império anticomunista de terror em todo o hemisfério.

Terceiro, os agentes norte-americanos em Montevidéu, Santiago, Buenos Aires, Assunção, La Paz, Lima, Quito, San Salvador, Cidade da Guatemala e Manágua trabalhariam para sincronizar a operação de todas as diferentes forças nacionais de segurança.

O resultado foi o estado de terror em escala praticamente continental. Nos anos 1970s e 1980s, a “Operação Condor” [1] do ditador chileno Augusto Pinochet, na qual operaram juntos serviços de inteligência de Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile, foi o mais infame consórcio transnacional de terror, com ações criminosas em Washington (assassinato de Orlando Letelier), em Paris e em Roma. Os EUA, desde antes, já trabalhavam para construir operações desse tipo no hemisfério sul, principalmente na América Central, nos anos 1960s.

Quando a União Soviética entrou em colapso em 1991, centenas de milhares de latino-americanos haviam sido torturados, assassinados, sequestrados e desaparecidos, ou presos sem julgamento, por resultado, em grande parte, das habilidades organizacionais e do apoio de agentes terroristas norte-americanos. A América Latina era, então, o campo de concentração de fundo de quintal de Washington. Os atuais presidentes de três países da região – José Mujica, do Uruguai; Dilma Rousseff, do Brasil; e Daniel Ortega da Nicarágua – foram vítimas desse reino de terror.

Quando terminou a Guerra Fria, grupos de direitos humanos começaram a tarefa hercúleo de desmantelar a rede amplíssima, muito profundamente enraizada, de dimensões continentais, de agentes de inteligência, espiões, prisões clandestinas e técnicas de tortura – e de expulsar do governos da região os militares, enviando-os de volta à caserna. Nos anos 1990s, Washington não só não se opôs a esse processo como, de fato, até deu uma ajuda na despolitização das Forças Armadas na América Latina. Muitos acreditaram que, com a União Soviética fora do páreo, Washington poderia projetar o próprio poder no próprio quintal mediante meios mais ‘suaves’ como acordos internacionais de comércio e outras modalidades de alavancagem econômica., Aconteceu, então, o 11/9.

“Oh My Goodness”

No final de novembro de 2002, exatamente quando os traços básicos dos programas de prisões secretas e de “entregas extraordinárias” [de prisioneiros, para serem torturados] da CIA estavam sendo delineados noutra parte do mundo, o Secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld viajou quase 10 mil quilômetros até Santiago, Chile, para participar de uma reunião de Ministros de Defesa do hemisfério. “Desnecessário dizer”, disse Rumsfeld, retórico, “que eu não viajaria toda essa distância se não achasse que é evento extremamente importante”. E era.

Foi depois da invasão do Afeganistão, mas antes da invasão do Iraque, e Rumsfeld surfava altas ondas, além de repetir “11 de setembro” praticamente de segundo em segundo. Talvez não conhecesse o especial significado da data em toda a América Latina, mas 29 anos antes, no primeiro 11/9, um golpe apoiado pelo general Pinochet e seus militares, com apoio da CIA, levara à morte o presidente Salvador Allende, democraticamente eleito para governar o Chile. Ou talvez soubesse e aí estivesse, exatamente, o que mais o interessava? De fato, estava em preparação uma nova guerra global de defesa da liberdade, chamada dessa vez Guerra Global ao Terror. Rumsfeld chegava para arregimentar recrutas.

Lá, em Santiago, na cidade da qual Pinochet comandara a Operação Condor, Rumsfeld e outros funcionários do Pentágono tentaram vender o que chamavam então de “integração” de “várias capacidades integradas em maiores capacidades regionais” – fórmula insípida de descrever sequestro, tortura e outros meios mortais que já estavam em andamento em outros pontos. “Eventos em todo o mundo antes e depois de 11 de setembro sugerem as vantagens” – disse Rumsfeld, de as nações trabalharem em conjunto para enfrentar a ameaça terrorista.

“Oh my goodness [Santo Deus!]” – disse Rumsfeld a um repórter chileno – “os tipos de ameaças que enfrentamos são globais”. A América Latina estava em paz, admitiu, mas tinha um aviso para os líderes latino-americanos: não cometessem a tolice de convencer-se de que o continente estaria a salvo de nuvens que engrossavam em outros pontos. Os perigos existem, “antigas ameaças, como drogas, crime organizado, tráfico de armas, sequestros, captura de reféns, pirataria e lavagem de dinheiro; e novas ameaças, como cibercrimes; e ameaças desconhecidas, que podem surgir sem aviso”.

“Novas ameaças”, acrescentou, “têm de ser enfrentadas com novas capacidades”. Graças ao relatório agora publicado pela Open Society, vê-se hoje exatamente de que “novas capacidades” Rumsfeld falava.

Poucas semanas antes de Rumsfeld chegar a Santiago, por exemplo, os EUA, agindo baseados em informação falsa fornecida pela Real Polícia Montada do Canadá, haviam prendido Maher Arar, homem de duas nacionalidades, sírio e canadense, no aeroporto John F. Kennedy de New York; em seguida o entregaram a uma “Unidade Especial de Remoção” [orig. Special Removal Unit]. Foi levado primeiro à Jordânia, onde foi espancado; depois, foi levado à Síria, país que vive em fuso horário cinco horas adiante em relação ao Chile, onde foi entregue a torturadores locais. Dia 18 de novembro, quando Rumsfeld fazia sua palestra em Santiago ao meio dia, já eram cinco da tarde na “cela-túmulo” de Arar numa prisão da Síria. Ali Arar passaria, sob tortura, todo o ano seguinte.

Ghairat Baheer foi capturado no Paquistão cerca de três semanas antes da viagem de Rumsfeld ao Chile, e jogado numa prisão controlada pela CIA no Afeganistão, chamada Salt Pit. Enquanto o Secretário de Defesa elogiava o retorno da América Latina ao Estado de Direito, depois dos negros dias da Guerra Fria, é provável que Baheer estivesse no meio de uma sessão de tortura “pendurado nu, durantes horas”.

Capturado um mês antes da visita de Rumsfeld a Santiago, o cidadão saudita Abd al Rahim al Nashiri foi transportado para Salt Pit; depois foi transferido “para outro ponto negro em Bangkok, Tailândia, onde sofreu simulação de afogamento”. Depois, passou pela Polônia, Marrocos, Guantánamo, Romênia, e voltou a Guantánamo, onde permanece. Nesse período, foi submetido a “simulação de execução com pólvora seca, com ele em pé e amarrado”; e um interrogador norte-americano encostou uma arma semiautomática na cabeça dele, com ele sentado à sua frente”. Os interrogadores também “o ameaçaram de trazer sua mãe, para ser estuprada à frente do filho”.

Cerca de um mês antes da reunião em Santiago, o iemenita Bashi Nasir Ali Al Marwalah foi levado de avião para Camp X-Ray, na ilha de Cuba, onde permanece até hoje.

Menos de duas semanas depois que Rumsfeld jurou que os EUA e a América Latina partilhariam “valores comuns”, Mullah Habibullah, cidadão afegão, morreu “depois de sofrer graves maus tratos” quando estava sob custódia da CIA num local chamado “Bagram Collection Point”. Investigação militar nos EUA “concluiu que o uso de posições de estresse e privação de sono, combinado a outros tipos de agressões (…) causaram ou foram fatores que contribuíram diretamente para sua morte”.

Dois dias depois do discurso do secretário em Santiago, um agente da CIA que trabalhava em Salt Pit, acorrentara Gul Rahma nu, num bloco de concreto, ao ar livre. Rahma morreu de frio.

E o relatório da Open Society prossegue assim, com muitos e muitos e muitos outros casos.

Territorio Livre

Rumsfeld deixou Santiago sem obter compromissos firmes. Alguns dos militares da região sentiram-se tentados pelas supostas oportunidades que parecia haver na visão do secretário, de fundir luta contra crimes comuns e uma campanha ideológica contra o Islã radical, uma guerra unificada na qual tudo ficava subordinado ao comando dos EUA. Como observou o cientista político Brian Loveman, à época da visita de Rumsfeld a Santiago, o comandante do Exército Argentino abraçara o mais recente conjunto de temas de Washington; e insistia em que “defesa é questão a ser tratada de modo integrado, sem falsas divisões a separarem segurança interna e externa”.

Mas a história não andava a favor dos planos de Rumsfeld. Sua viagem a Santiago coincidiu com a crise de proporções épicas que se abateu sobre as finanças argentinas, das piores da história. A crise marcou colapso muito profundo e amplo do modelo econômico – algo como um “reganismo super carregado de esteróides” – que Washington muito fizera para promover na América Latina, desde o final da Guerra Fria. Em pouco tempo, uma nova geração de políticos de esquerda começaria a chegar ao poder em grande parte do continente, e comprometidos com a noção de soberania nacional, o que implicava limitar a influência de Washington na região, mais do que qualquer de seus predecessores.

Hugo Chávez já era presidente da Venezuela. Apenas um mês antes da viagem de Rumsfeld a Santiago, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil pela primeira vez. Poucos meses depois, no início de 2003, os argentinos elegeram Néstor Kirchner, que pouco depois de empossado pôs fim às manobras militares conjuntas com os EUA. Nos anos seguintes, os EUA sofreram baque após baque. Em 2008, por exemplo, o Equador expulsou os norte-americanos da Base Aérea Manta, que os EUA mantinham no país. [2]

Naquele mesmo período, o frenesi de que foi tomado o governo Bush para invadir o Iraque, ato ao qual se opuseram a maioria dos países latino-americanos, também contribuiu para minar o que ainda restasse da boa vontade pró-EUA que o 11/9 produzira na região. O Iraque parecia confirmar as mais sinistras previsões dos novos presidentes latino-americanos: que a tal “força para manutenção da paz”, de cuja relevância Rumsfeld tanto queria convencê-los, não passava de isca, com a qual esperava arregimentar soldados latino-americanos como Gurkhas, para uma guerra imperial unilateral a ser ressuscitada.

No Brasil, a “cortina de fumaça”

Telegramas diplomáticos dos EUA divulgados por WikiLeaks mostram o quão firmemente o Brasil rejeitou os esforços de Washington para pintar o país de vermelho-sangue, no novo mapa do campo de concentração global.

Telegrama do Departamento de Estado, de maio de 2005, por exemplo, revela que o governo do presidente Lula recusou “múltiplas solicitações” feitas por Washington para que o país acolhesse prisioneiros libertados da prisão de Guantánamo, particularmente um grupo de cerca de 15 uigures que os EUA mantinham presos desde 2002 e não podiam ser mandados de volta para a China.

“A posição [do Brasil] quanto a essa questão não mudou desde 2003 e não há sinais de que venha a mudar em futuro próximo” – diz o telegrama. Na sequência, relatava que o governo Lula dera a entender que considerava todo o sistema montado em Guantánamo (e por todo o planeta) como afronta à lei internacional. “Todas as tentativas de discutir essa questão com funcionários do governo do presidente Lula” concluía o telegrama, “foram rapidamente rejeitadas, ou aceitas sem entusiasmo e não prosperaram”.

Além disso, o Brasil também não aceitou qualquer cooperação com o governo Bush para criar o que seria uma versão, para todo o Hemisfério Ocidental da lei conhecida como Patriot Act. O plano implicava, e foi rejeitado por isso, revisar a legislação local de modo a rebaixar as exigências para comprovar prática de crime de conspiração, ao mesmo tempo em que se ampliaria a definição do crime de conspiração.

Lula congelou a iniciativa e manteve-a congelada por vários anos, mas parece que o Departamento de Estado não percebeu o movimento, ou não o compreendeu corretamente. Até que, em abril de 2008, afinal, um diplomata dos EUA escreveu que o suposto interesse do Brasil em reformar seu código de leis, acolhendo o pedido de Washington, não passava, mesmo, de “cortina de fumaça”. O governo brasileiro, conjecturava o diplomata, temia que expandir a definição de terrorismo visasse a permitir ataques contra “membros de movimentos que [o governo Lula] considera legítimos movimentos sociais que lutam por sociedade mais justa”. E não seria possível “redigir leis anti-terrorismo que excluíssem as práticas corriqueiras” da base social de esquerda que apoiava o governo Lula.

Um diplomata norte-americano reclamou que esse “modo de pensar” – quer dizer, um modo de pensar de quem realmente valoriza as liberdades civis – “implica graves desafios aos nossos esforços para promover a cooperação contra o terrorismo ou promover a aprovação de leis antiterrorismo”. Além disso, o governo do Brasil preocupava-se com a possibilidade de a mesma legislação vir a ser usada para perseguir árabe-brasileiros, que são muitíssimos, no Brasil.

Pode-se concluir que, se o Brasil e os demais países latino-americanos tivessem concordado com integrar-se ao programa de “entregas especiais” de prisioneiros para serem torturados também na América Latina, a Open Society teria lista muito maior de torturados a publicar em seus relatórios.

Para finalizar, telegrama também distribuído por WikiLeaks revelou que o Brasil rejeitou várias vezes os esforços dos EUA para isolar Hugo Chávez, presidente da Venezuela, providência absolutamente indispensável para que os EUA conseguissem comandar toda a operação de antiterrorismo em que planejavam envolver o continente.

Em fevereiro de 2008, por exemplo, o embaixador dos EUA no Brasil reuniu-se com o ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim, para queixar-se de Chávez. Jobim disse a Sobell que o Brasil partilhava a “sua preocupação sobre a possibilidade de a Venezuela exportar instabilidade”. Mas, em vez de “isolar a Venezuela”, o que poderia levar apenas a maior polarização, Jobim “sugeriu que seu governo apoiaria a criação de um Conselho Sul Americano de Defesa, para controlar Chávez e impedi-lo de gerar turbulências”.

Só havia um problema: o Conselho Sul Americano de Defesa já era, então, ideia de Chávez! Foi parte de seu esforço, em parceria com Lula do Brasil, para criar instituições independentes, paralelas às instituições controladas por Washington. Na conclusão do telegrama, o embaixador dos EUA estranha a ideia de que o Brasil cogitasse de usar a ideia de Chavez para “cooperação de Defesa”, como parte de uma “suposta estratégia”… para conter Chávez.

Para engripar a engrejagem da máquina perfeita de guerra perpétua

Incapaz de pôr em operação seus planos de contraterrorismo pós 11/9 em toda a América Latina, o governo Bush re-entrincheirou-se. Passou a tentar construir uma “máquina perfeita de guerra perpétua” num corredor que ia da Colômbia, pela América Central, até o México. O processo militarizar essa região mais delimitada, quase sempre sob o disfarce de que ali haveria “guerras de drogas”, só fez crescer e ampliar-se durante o governo Obama, para dizer o mínimo. A América Central converteu-se, sim, em única área na qual o Southcom – comando do Pentágono que cobre as Américas Central e do Sul – consegue operar mais ou menos à vontade. Basta considerar este outro mapa, construído por Fellowship of Reconciliation, que mostra a região como uma espécie de longa área de livre movimentação aérea para os drones e para operações norte-americanas de caça a traficantes de drogas.

Washington continua a tentar avançar cada vez mais para o sul, tentando estabelecer-se como corpo militar na região; dessa vez, pôs a coisa em embalagem mais tecnocrática e menos ideológica, mas ainda é aspiração de globalizamento. Os estrategistas militares dos EUA, por exemplo, adorariam contar com uma faixa de ampla movimentação aérea na Guiana Francesa ou na parte do Brasil que avança pelo Atlântico. O Pentágono a usaria como apoio, no projeto de aumentar sua presença já crescente na África – o que permitiria que seu Southcom passasse a agir em coordenação com o o Africom, o mais novo comando global dos EUA. Mas, pelo menos por hora, a América do Sul está conseguindo engripar e manter engripada a máquina norte-americana de guerra perpétua.

Voltando ao mapa do Washington Post, vale a pena registrar que, pelo menos nessa parte do mundo, pelo menos nesse século 21, o sol ainda não raiou na coreografia da tortura global coreografada pelos EUA.

Notas dos tradutores

[1] A ver, sobre essa Operação Condor, também, o documentário Condor (Brasil, 2007, dir. Roberto Mader), interessantíssimo.

[2] Sobre o fim da base militar dos EUA no Equador: 22/5/2012, vídeo-entrevista traduzida: Assange entrevista No. 6 – “Rafael Correa, presidente do Equador”, em que os dois comentam o episódio:

“Julian Assange: Seu Governo fechou a base militar dos EUA em Manta. Pode dizer-me por que decidiu fechar aquela base?

Rafael Corea: Ora… Você aceitaria uma base militar estrangeira no seu país? Como eu disse naquela época: se é assunto tão simples, se não há problema algum em os EUA manterem uma base militar no Equador, ok, tudo bem: permitiremos que a base de inteligência permaneça no Equador, se os EUA permitirem que estabeleçamos uma base militar do Equador em Miami. Nessas condições, ok, sem problema. [Assange ouve a tradução e ri]

Tradução: Vila Vudu