Regularização fundiária é discutida em São Luís

 A regularização fundiária de toda a região Metropolitana de São Luís figurou como uma das principais reivindicações da comunidade durante plenária proposta pela vereadora Rose Sales (PCdoB), juntamente com integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária do Maranhão (GTI).

O encontro que ocorreu, nesta sexta-feira (15), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, contou com a presença de lideranças locais, representantes de associações e do prefeito Edivaldo Holanda.

De acordo com a vereadora, hoje 70% da população, lamentavelmente, está vivendo diante de uma ilegalidade fundiária, sem a documentação de proprietário, porém, ela elogiou o esforço do prefeito Edivaldo Júnior com política municipal fundiária que vai beneficiar toda a grande São Luís.

“Estamos vivendo um marco histórico na grande São Luís, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda está comandando com força total a política municipal fundiária, que irá beneficiar toda a grande São Luís, onde 70% da população lamentavelmente vive diante de uma ilegalidade fundiária, sem a documentação de proprietário o cidadão acaba ficando excluído dos benefícios sociais e de cidadania”, declarou Rose Sales.

A vereadora explicou ainda que a luta do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária do Maranhão conta hoje com o apoio da Vice-Governadoria do estado, Polícia Militar, Prefeitura de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, SPU, Defensoria Pública do Estado e da União, OAB-MA, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, dos Governos do Estado e Federal, e da Câmara Municipal de São Luís.

Na ocasião o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, assinou um ofício deflagrando o processo de regularização fundiária em São Luís(ofício83/2013), onde o chefe do Executivo municipal propõe parceria à Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para dar início de forma imediata ao processo de titulação de terras no município.

“Tenho a determinação de assinar até o final do meu governo cerca de 10 mil títulos, a prefeitura está firmando esse compromisso de atuar forte na regulamentação fundiária de São Luís” disse o prefeito Edivaldo Holanda.

Além do prefeito Edivaldo Holanda e da vereadora Rose Sales, fizeram parte da mesa o superintendente do SPU, Jorge Luiz Pinto, o secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, o defensor público estadual Diogo Oliveira, o advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antonio Rafael; e representantes das comunidades de São Luis.

O superintendente do SPU, Jorge Luiz Pinto, disse que o problema todo iniciou ainda nos anos 70, quando aconteceu um verdadeiro êxodo rural vindo muitas famílias da baixada maranhense morar na capital em busca de melhorias e acabaram se instalando em invasões, ressaltou ainda, a importância da assinatura do oficio pelo prefeito Edivaldo Holanda.

“Esse é um momento feliz, estamos procurando parcerias para deflagrarmos o processo de regularização fundiária em São Luís, portanto é um trabalho que requer união de todos, prefeitura, governo do estado e demais órgãos”, finalizou Jorge Luiz Pinto.

Fonte: Folha do Maranhão