Com o Bolsa-Família, o governo não abandonou o povo, afirma Dilma

A presidenta fez uma avaliação política do programa social, criado pelo ex-presidente Lula, destacando que os avanços obtidos não são “mágicos”. Segundo ela, o resultado é fruto do trabalho de 10 anos do governo do PT e seus aliados, com sensibilidade para a dor dos mais pobres, honestidade moral, coragem política e capacidade de construir a tecnologia social mais avançada do mundo.

Dilma garantiu que “o mais difícil foi feito – ultrapassamos prazos e metas e falta pouco para que não haja mais brasileiros na miséria”. E anunciou que o governo federal agora parte para outro desafio, porque reconhece que não se acaba com a miséria só com aumento da renda. “Agora estamos iniciando o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, afirmou.

Segundo ela ainda, “o que alcançamos prova que conseguiremos. Certos desafios são possíveis. O governo federal tem feito sua parte”, disse a presidenta, agradecendo a parceira com os estados e municípios para o êxito da empreitada.

Campeonato nacional

A uma plateia formada por parlamentares, ministros, governadores e prefeitos, a presidenta apresentou a proposta, aproveitando a proximidade dos megaeventos esportivos, de um campeonato da busca ativa para a redução da miséria invisível. “Vamos vencer esse campeonato e entramos para história como um dos países que eliminou a pobreza extrema”, disse, destacando que “o Estado deve ir atrás, não deve esperar por esses brasileiros”.

“O Bolsa Família criado no governo Lula e ampliado agora é o núcleo da tecnologia social que trouxe para o centro da preocupação e compromisso político do governo a superação da miséria”, explicou Dilma Rousseff. Ela lembrou que a miséria tinha a marca perversa de atingir mais as crianças e jovens.

E disse ainda, reafirmando as palavras do governador de Sergipe, Marcelo Déda, que também discursou no evento, que “nosso modelo de desenvolvimento desafia a lógica das interpretações simplistas. E nos diferencia da pequena política, do disse-me-disse”.

E, lançando críticas ao conservadorismo mundial e da oposição no Brasil, disse que “a corrente do modelo conservador – o mesmo que nos levou para a crise econômica mundial – insiste em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo”. Lembrando ainda que “não estamos apenas conseguindo superar a miséria, mas estamos exportando essa tecnologia social (para outros países)”.

Novas regras

Coube à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicar como funcionarão as novas regras. A Medida Provisória encaminhada para votação no Congresso Nacional estende a complementação de renda do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza.

Segundo a ministra, com isso, o governo federal alcança a marca histórica de retirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Com a medida, não existirá mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Este é o valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a situação de extrema pobreza.

A complementação de renda para esses 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família terá investimento de R$ 773 milhões em 2013. O pagamento se inicia em março.

A ministra disse ainda que aliado à garantia de renda, o plano de superação da extrema pobreza também promove ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.

“Permanece o desafio do governo federal de identificar e incluir no Cadastro Único para Programas Sociais todas as pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil e ainda são invisíveis ao poder público. Para isso, o reforço da estratégia de busca ativa, com o apoio dos estados e municípios, é fundamental”, disse Campello.

De Brasília
Márcia Xavier