Comunista integra comissão que revisará leis contra incêndios
Foram instaladas nesta quinta-feira (14), no Salão Júlio de Castilhos, as Comissões de Representação Externa e Especial para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em 27 de janeiro na boate Kiss, em Santa Maria, e revisar e atualizar a legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul.
Publicado 14/02/2013 16:35 | Editado 04/03/2020 17:09
O líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, participa dos trabalhos da Comissão Especial, presidida pelo colega Adão Villaverde (PT). O trabalho da Comissão será de revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. "Vamos fazer um trabalho que vai avaliar a legislação estadual e se inteirar profundamente do que existe do ponto de vista nacional, as recomendações, normas técnicas e também do que cada município deste Estado já faz hoje em relação à segurança e prevenção contra incêndio", adiantou Villaverde.
Também integram a Comissão Especial, como titulares, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Giovani Feltes (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Vinicius Ribeiro (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Paulo Odone (PPS) e Paulo Borges (DEM).
Oo prazo final para a conclusão do trabalho do órgão técnico é o dia 14 de junho, já que, conforme o Regimento Interno da Assembleia, essa comissão temporária tem 120 dias de funcionamento. O plano de trabalho inicial prevê a conclusão das propostas de atualização na primeira semana de junho para que, na semana seguinte, o projeto já possa ser votado pelo plenário.
De Porto Alegre,
Isabela Soares