Argentina: médico argentino envolvido em roubo de bebês é preso

Um médico militar reformado, condenado a 15 anos de pena por sua atuação como obstetra da Esma (Escola de Mecânica da Armada), maior centro clandestino de prisão e tortura da ditadura argentina, Jorge Luis Magnacco, teve prisão domiciliar revogada nesta terça-feira (5), após ter sido visto caminhando pelas ruas de Buenos Aires.

Repressor

A denúncia do descumprimento da pena ditada ao agente de repressão foi feita pelos H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio, na sigla em português), que difundiu o vídeo do médico militar nas ruas, dentro de um shopping e em um pequeno armazém. Em comunicado, a agrupação classificou a caminhada como um “escandaloso passeio de um genocida”.

O médico militar reformado foi condenado em 2012 a 15 anos de prisão por sua participação no plano sistemático de roubo e adoção ilegal de bebês, filhos de desaparecidos, nascidos no centro de detenção. Em 2005, já havia sido condenado a dez anos de prisão por “subtração, retenção e ocultamento de um menor de dez anos”. Atualmente, é um dos réus do maior julgamento já realizado por crimes contra a humanidade cometidos na Esma.

Magnacco foi aos tribunais de Retiro para prestar depoimento em outro tribunal sobre julgamento ao qual responde por crimes na ditadura, mas se negou a declarar. As imagens feitas pela organização de direitos humanos teriam sido feitas durante seu regresso, que incluiu a passagem pelo shopping e pelo comércio de bairro.

O ex-militar contava com autorização judicial para ir e voltar da audiência “por seus próprios meios”, mas, segundo a agrupação H.I.J.O.S., Magnacco “não respeita as condições da detenção e usa a saída autorizada exclusivamente para ir ao julgamento para ir ao [shopping] Patio Bullrich e fazer compras na padaria”. Após a difusão do vídeo, o Tribunal Oral Federal No. 6 ordenou a transferência do acusado para uma prisão comum.

Segundo o jornal argentino Página 12, Magnacco alegou ter entrado no shopping com sua esposa “para cortar caminho e porque tinha calor e depois compramos comida”. Para os ativistas de direitos humanos, no entanto, com o “passeio” o condenado “zomba de suas vítimas, dos familiares, da justiça, do povo inteiro que lutou por esse processo histórico de memória, verdade e justiça”.

A resolução do tribunal indica que “de nenhum modo” a pena de prisão domiciliar permite “perambular pelo interior de um centro comercial” ou “entrar em um comércio para adquirir mercadoria”. O texto ainda ressalta que “vale lembrar que o condenado imputado Magnacco reconheceu ter boa saúde e prova disso é que efetuou uma longa caminhada”.

Até mesmo a presidenta argentina comentou a polêmica via rede social Twitter: “My God. O repressor Jorge Magnacco médico condenado por roubo de bebês na Esma, com prisão domiciliar, no shopping”, escreveu Cristina Kirchner. “Por favor, algum juiz por aí… mas com a Constituição Nacional na mão”, completou, irônica, no contexto de suas frequentes críticas à justiça.

Fonte: Opera Mundi