Câmara de SP evita Coronel Telhada nos Direitos Humanos

A vereadora Juliana Cardoso (PT), uma das articuladoras do desmembramento, deve assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, e Telhada deverá disputar com o vereador Ari Friedenbach (PPS) a presidência da nova Comissão de Segurança.

Segundo Juliana, uma das principais prerrogativas dos direitos humanos é apurar violações e abusos por parte do Estado, principalmente de suas forças de segurança, e por conta do histórico profissional de Telhada, não faria sentido ele presidir a comissão. “É preciso saber qual o papel do vereador e como funciona uma Casa legislativa”, afirmou ela.

A indicação de coronel Telhada inicialmente para a Comissão de Direitos Humanos antes do desmembramento foi apoiada pela liderança dos tucanos na Câmara, mas o partido, dono da segunda maior bancada, apoiou a separação entre segurança pública e direitos humanos nas negociações ocorridas entre ontem e hoje. Telhada não é da ativa da PM desde novembro de 2011.

Nesta terça, durante a sessão de abertura das atividades no Legislativo, o vereador Floriano Pesaro (PSDB), líder do tucnato na Câmara, confirmou o acordo e disse que seu partido apoia a mudança. Pesaro também afirmou que a bancada dos tucanos fará uma oposição “duríssima” ao governo do prefeito Fernando Haddad (PT).

Haddad possui maioria na Câmara, mas segundo o líder tucano, vai precisar saber negociar para evitar manobras como a obstrução da pauta por vereadores.

Haddad

O prefeito participou da abertura do Legislativo e disse que tem grandes expectativas para sua administração e seu relacionamento com a Câmara. “O Executivo sabe de suas limitações e conta com o Legislativo para aperfeiçoar os projetos de lei que enviar”, disse.

Haddad pediu que a Câmara Municipal repense o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade em diálogo com a população paulistana e afirmou ainda que irá enviar à Casa, nas próximas semanas, os projetos referentes à extinção da taxa de inspeção veicular e à doação de terrenos para construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo na zona Leste e de uma unidade do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia na zona Noroeste.

Segundo Haddad, a cidade precisa de uma legislação mais moderna, a começar com a atualização do Plano Diretor, que completou dez anos em 2012. “Temos uma grande expectativa com relação ao Plano Diretor. São Paulo tem uma Câmara madura para conduzir os trabalhos com muita transparência, muito diálogo com a sociedade. Acumulamos muito conhecimento sobre a cidade nos últimos dez anos, então estamos prontos para rever o plano, para os próximos dez ou vinte anos”, disse.

O PDE é um instrumento que fixa as diretrizes gerais da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, ordena o desenvolvimento da cidade e define a função social da propriedade urbana. “A cidade pede uma legislação moderna, em sintonia com os anseios da sociedade paulistana, que esteja na vanguarda do que é produzido nas grandes metrópoles do mundo”, afirmou Haddad.

Nas próximas semanas, a Câmara Municipal receberá projetos de iniciativa do Executivo municipal. “Nós vamos encaminhar um conjunto de projetos, como a doação dos terrenos para o governo federal construir a universidade federal e a escola técnica, além do fim da taxa de inspeção veicular”, anunciou o prefeito.

Informações da Rede Brasil Atual e do Portal da Prefeitura de SP