Votação do Orçamento é adiada para depois do Carnaval
A votação do Orçamento, prevista para esta terça-feira (5), foi adiada para depois do Carnaval, ainda sem data marcada. Os líderes da Câmara e do Senado reuniram-se esta manhã para tentar um acordo para a votação, o que não aconteceu.
Publicado 05/02/2013 15:14
A oposição quer a análise dos 3.025 vetos presidenciais existentes na pauta do Congresso antes da votação do Orçamento. Entre eles estão os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribuiu os royalties do petróleo entre os estados, ao Código Florestal e à proposta que extingue o fator previdenciário.
Reunião de líderes tenta acordo para votar orçamento
A oposição argumenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro passado, determina que os vetos tranquem todas as votações do Congresso. A decisão impediu a votação em regime de urgência dos vetos dos royalties antes da análise dos vetos anteriores.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há qualquer impedimento jurídico para a votação do Orçamento. “A decisão é clara e trata somente da votação cronológica dos vetos, não tem nada a ver com o Orçamento. A peça orçamentária só não será votada hoje por falta de acordo”, disse.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), lamentou o adiamento da votação: “O Orçamento interessa não só ao governo federal, mas ao país todo, aos estados e municípios, que são geridos por todos os partidos. Teremos de construir um consenso para sua aprovação”.
Fonte: Agência Câmara