Autoridades debatem erradicação do trabalho escravo

A maior incidência de trabalho escravo em áreas urbanas, principalmente entre imigrantes, é um dos fatores que mais preocupa os responsáveis pelo enfrentamento dessa prática, disse Gabriel dos Santos Rocha, secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Rocha participou nesta quinta-feira (31) do debate organizado pela Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania para lembrar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Estamos dando especial atenção ao Acre, [onde se verifica] a grande presença de haitianos”, disse. Segundo ele, os mais “perversos” empreendedores e empreiteiros estão empregando essas pessoas, mas em alguns casos elas acabam submetidas ao trabalho escravo. “Há uma concentração muito grande no Nordeste, mas também nos preocupa São Paulo. Estamos acompanhando”.

O debate coincide com a sanção, pelo governador Geraldo Alckmin, da Lei 1.034, que determina o fechamento por dez anos de empresas flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravidão. De acordo com a Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, a lei servirá como base para a ação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e entidades que fazem parte da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae). O texto prevê a responsabilização também de partes da cadeia produtiva pelo crime de tráfico de pessoas para o trabalho escravo.

“A Coetrae está acompanhando. O estado de São Paulo é um dos poucos onde as três esferas de governo se esforçam para criar políticas não só para enfrentar e combater [essa prática], mas para [estimular a sociedade a denunciá-la], mostrando que é importante que a população esteja atenta também. Pelo Disque 100 qualquer pessoa pode telefonar de qualquer lugar e denunciar”, falou Rocha.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, de janeiro a outubro de 2012 foram resgatados no país193 trabalhadores na construção civil e 31 em oficinas de confecção.

O Dia

28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio.

Fonte: Agência Brasil