CTB concorre ao Conselho de Administração da Petrobras

Até a quinta-feira (7) acontecerá a eleição dos novos membros para o Conselho de Administração (CA) da Petrobras Distribuidora S/A (CA).  Desde quarta (30), os petroleiros podem participar do processo eleitoral. Este é o segundo ano em que há participação dos trabalhadores. Pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), concorrem ao pleito Leonardo de Freitas, pela BR Distribuidora, e Orismar Holanda Gomes, pela Petrobras.

A votação será feita exclusivamente por meio de hotsite acessível na página inicial do Portal Petrobras. Para votar, é necessário possuir chave e senha ativas.

A apuração do resultado do primeiro turno será feita na sexta (8). Caso nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta – 50% dos votos válidos mais um, haverá segundo turno, entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março. A apuração final será realizada em 4 de março.

Sobre os candidatos da CTB

Leonardo de Freitas (na foto à esquerda), candidato pela Distribuidora BR, é secretário de Finanças da CTB-MG, presidente do Sitramico-MG, integrante da Direção Sindical Nacional do Dieese, economista e advogado, e tenta seu segundo mandato no CA.

Já Orismar Holanda (na imagem à direita), é técnico de Manutenção Sênior na Petrobras e bacharel em História. Eleito presidente do Sindipetro-CE para o mandato de 2002/2005, Orismar mantem-se no cargo até hoje, garantindo uma condução com uma visão classista que assegure a defesa incondicional dos interesses dos trabalhadores.

Entre as principais propostas dos candidatos estão defender o Sistema Petrobras como o grande indutor do desenvolvimento nacional; abrir diálogos em torno de políticas de RH que proporcionem valorização dos trabalhadores(as); estabelecer espaços regionais de diálogo (seminários, encontros, meios eletrônicos) com a categoria petroleira para informar e esclarecer a cerca do trabalho desenvolvido no Conselho de Administração, buscar ampliação dos poderes dos representantes do CA; e ampliar a interação dos Conselheiros com a diretoria executiva.

"Os dois são candidatos historicamente comprometidos com a causa dos trabalhadores, diante dessa conquista democrática de garantir a representação no Conselho Administrativo da Petrobras. Esses candidatos têm um histórico que os credencia a disputar os aspectos reivindicatórios da categoria e os rumos de gestão da empresa”, afirma Divanilton Pereira, dirigente da CTB no ramo petroleiro.

O sindicalista destaca ainda a relevância da participação do trabalhador no processo. "A eleição de efetivos representantes dos trabalhadores nos Conselhos de Administração do sistema Petrobras tem sentido estratégico. Por isso a categoria deve ter uma intensa participação no processo eleitoral em curso, e nesse contexto, apoiamos o companheiro Leonardo Freitas e Orismar Holanda porque suas trajetórias os credenciam a ocupar mais essa instância de disputa política."

Sobre o Conselho

O Conselho de Administração (CA) é o representante dos acionistas de determinada corporação (empresa). O CA tem a função de monitorar, decidir e aconselhar. Portanto, é o Conselho de Administração quem aconselha e decidir os rumos de uma empresa.

Em 2012, pela primeira vez os trabalhadores elegeram um representante para o Conselho de Administração na Petrobras, na Refap (agora incorporada), na TBG e na BR Distribuidora. Uma conquista que visava ampliar a participação dos trabalhadores nos principais fóruns de deliberação dessas empresas.

O Conselho de Administração da Petrobras é um órgão de natureza colegiada e autônomo dentro de suas prerrogativas e responsabilidades, na forma da lei e do Estatuto Social. Um órgão auxiliar, consultivo e deliberativo, responsável por administrar o negócio, direcionar decisões que tenham impacto estratégico, formulação de estatutos e regimentos, orientações e direcionamento de investimentos, alienação de bens, lançamento de ações em bolsas, etc.

Quando ocorre algum impedimento legal dos principais executivos da empresa, o Conselho de Administração tem a responsabilidade de assumir o controle e restaurar os cargos afetados, para evitar que toda a empresa tenha prejuízos financeiros e de imagem.

É composto por nove membros, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para um mandato de um ano, permitida reeleição, sendo sete representantes do acionista controlador, um representante dos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias e um representante dos acionistas titulares de ações preferenciais e desde o ano passado que é eleito um representante dos empregados da companhia (Lei 12.353/2010, aprovada nos últimos dias de governo de Luiz Inácio Lula da Silva). A medida é associada a boas práticas de gestão.

Nos casos de subsidiárias ou empresas controladas indiretamente, o papel pode caber a outra empresa estatal. O representante dos empregados será escolhido por voto direto e não poderá interferir em discussões sobre salários e benefícios. Nas reuniões, em caso de empate durante as deliberações, o presidente do conselho de administração deverá exercer seu poder de “voto de minerva”; anteriormente à mudança do estatuto da empresa, essa decisão era facultativa.

Fonte: CTB