Israel recua e libera parte dos fundos da Autoridade Palestina

Segundo os Acordos de Oslo, Israel tem a obrigação de recolher as taxas dos residentes da Cisjordânia para as autoridades palestinas e, depois, deve transferir os fundos ao órgão. A receita mensal gera em torno dos US$100 milhões e grande parte do dinheiro é utilizada pelo governo palestino para pagar os salários de funcionários públicos.

Nour Odeh, porta-voz da Autoridade Palestina, disse que oficiais palestinos e israelenses devem se encontrar nesta quarta-feira (30) em uma reunião técnica para calcular a receita recolhida no mês de dezembro. Os palestinos estimam que o montante pode chegar a US$120 milhões.

O bloqueio no repasse de verbas, que deveria ser aplicado apenas a dezembro, foi prorrogado em quatro meses pelas autoridades israelenses na segunda semana do mês. “Os palestinos devem esquecer o assunto, porque eles não vão receber nenhum centavo furado nestes próximos meses”, declarou o então chanceler israelense, Avigdor Lieberman, durante cerimônia de comemoração do Hanukka (o natal da religião judaica).

A declaração desta quarta (30) não muda as decisões prévias do governo de Israel. O oficial deixou claro que a transferência dos impostos de dezembro é uma exceção e “não uma indicação do que Israel fará no próximo mês”.

Não é a primeira vez que as autoridades israelenses decidem reter milhões de dólares em impostos coletados no território palestino ocupado. Em novembro do ano passado, os palestinos sofreram com a punição quando a ANP propôs o reconhecimento do Estado na ONU. Em junho de 2008, a mesma medida foi tomada depois do apelo do premiê Salam Fayyad às autoridades europeias não negociarem mais com Israel.

Agora, no entanto, as autoridades israelenses utilizaram o dinheiro bloqueado para pagar a dívida da administração palestina com as empresas estatais de energia e água, que atingiria os US$423 milhões.

A medida desestabilizou a administração da Autoridade Nacional Palestina, que exerce poder limitado na Cisjordânia (território palestino ocupado por Israel). O governo, que já passava por uma profunda crise financeira, não conseguiu pagar seus 150 mil funcionários no mês de novembro. A tendência é que a situação apenas se normalize quando Israel decidir devolver a renda mensal para as autoridades palestinas.

Além do bloqueio no repasse dos fundos, a Autoridade Palestina sofreu com a redução das doações de governos e instituições árabes.

A decisão de Israel de transferir os impostos recolhidos no mês de dezembro vem depois de um encontro de Netanyahu com Tony Blair, enviado por Estados Unidos, União Europeia, Nações Unidas e Rússia para a região. Segundo agências internacionais, Blair pressionou o governo israelense a amenizar o bloqueio contra os palestinos durante a reunião desta segunda (28).

Novos assentamentos

Ainda como retaliação à votação na ONU, o governo israelense decidiu dar continuidade à construção de novos assentamentos na zona E1 em Jerusalém Oriental e de 3 mil casas nos territórios palestinos ocupados da Cisjordânia. Caso o plano seja colocado em prática, as novas colônias devem interromper a continuidade territorial entre o norte e o sul da Cisjordânia, impossibilitando, assim, a criação do Estado palestino.

Com Opera Mundi