Governo nega pedido de informações sobre empréstimo bilionário

 No dia 14 de janeiro a governadora Roseana Sarney contraiu mais uma dívida para o estado do Maranhão. Na mesma data, o blogueiro Gilberto Léda deu a “boa notícia” de que Luís Fernando, secretário-chefe da Casa Civil, afirmou em discurso no Palácio dos Leões que “A dívida consolidada atual do Estado deve se esgotar daqui a três anos”. No mesmo pronunciamento, Luis Fernando assegurou que “Daqui a três anos o Estado do Maranhão não deve nada, porque paga rigorosamente em dia as parcelas dos financiamentos que já têm”, concluiu o secretário.

Diante da assinatura da nova dívida, no início da tarde do dia 17 de janeiro, o deputado estadual Rubens Jr. protocolou na Casa Civil pedido de informação sobre os três empréstimos feitos pela governadora Roseana Sarney junto ao BNDES. O deputado solicitou ao chefe da Casa Civil, Luis Fernando, informações detalhadas sobre os contratos de execuções orçamentárias, planos de trabalho, taxas de juros e estudo do impacto financeiro para a população do Maranhão. No documento fica claro que, só na atual gestão, a governadora contraiu mais de R$ 1,7 bilhões podendo ampliar o endividamento em mais R$ 2,8 bilhões.

Em resposta ao deputado Rubens Jr., o chefe da Casa Civil alegou em ofício enviado no dia 24 de janeiro, ser “impossível atender ao pedido”, ao afirmar que “a matéria objeto das informações não está incluída entre as finalidades, competências e atribuições institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil” citando o artigo 15, da Lei 9.340 de 2011.

A lei citada por Luis Fernando afirma que “A Casa Civil tem como finalidade assistir direta e imediatamente o governador do estado no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e integração das Secretarias de Estado e suas entidades vinculadas, nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas e projetos estratégicos (…)”.

Fica evidente o desconhecimento do secretário Luis Fernando das suas atribuições junto ao governo do estado. As informações contidas no ofício provocam a preocupação do parlamentar Rubens Jr. pela falta de informações por parte do atual chefe da Casa Civil, que além de alegar ser “impossível atender ao pedido”, não direciona as informações ao órgão competente para esclarecer as informações solicitadas pelo deputado estadual.

Soa contraditório, o fato de o chefe da Casa Civil não saber informar os detalhes dos empréstimos, quando ele mesmo no dia 14 de janeiro, de forma voluntária, proferiu durante solenidade no Palácio dos Leões que daqui a três anos o Estado quitará todas as suas dívidas. O que a sociedade quer saber é onde foi parar os R$ 1,7 bilhões contraídos em dívida durante a atual gestão.

Fonte: Assessoria do Gabinete do Deputado Estadual Rubens Pereira Jr.