Ministra falará aos prefeitos sobre o programa Viver Sem Limite
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) participa do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, que começa nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF). No evento do governo federal, que deve reunir mais de 3,5 mil prefeitos e prefeitas de todo o país até quarta-feira (30), a ministra falará sobre o programa Viver Sem Limite: ações para pessoas com deficiência.
Publicado 28/01/2013 16:22
A palestra, integrante do eixo temático “Participação Social e Cidadania”, será realizada às 10 horas na terça-feira (29). A ministra vai destacar a execução do programa lançado no final de 2011, que reforça o compromisso do governo federal com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta é integrar ações, envolvendo União, Estados e municípios para promover políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o país tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. O “Viver Sem Limite” foi estruturado com a participação de 15 ministérios e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), sob a coordenação da SDH. A meta do governo federal é investir R$7,6 bilhões, até o próximo ano, em projetos para a área.
Além da palestra da ministra Maria do Rosário, a SDH fará três oficinas temáticas na quarta-feira (30). A primeira será sobre crianças e adolescentes, às 8h30min. Os trabalhos serão coordenados por Angélica Moura Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na sequência, às 10 horas, Antônio José Ferreira, secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, falará sobre o tema da sua pasta. Às 17h30min, o assunto “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos” será tratado por Gabriel dos Santos Rocha, secretário nacional desta área.
Da Redação em Brasília