Os Cinco e as campanhas de ódio nos EUA

Ao encerrar a 7 ª Legislatura do Parlamento, seu presidente, Ricardo Alarcón, explicou que há vários anos Washington desenhou uma cruzada para criar um ambiente hostil que facilitasse sentenciar os cubanos, que monitoravam no país os grupos terroristas radicados em Miami.

Os Cinco, como são conhecidos Ramón Labañino, Fernando González, Gerardo Hernández, Antonio Guerrero e René González, foram vítimas do uso de alguns meios de imprensa para os condenar de antecipadamente em Miami e posteriormente para silenciar o caso, recordou o líder parlamentar.

"Washington quer sepultar as provas da profunda injustiça contra Gerardo (Hernández), castigado a dupla prisão perpétua mais 15 anos, e a farsa judicial de um processo cheio de provas ocultas ou manipuladas", destacou.

Martin Garbus, advogado de Gerardo, apresentou um novo recurso (disponível aqui) segundo o qual o julgamento viola a Lei Fundamental "pelo qual deveria ser declararado nulo, e ele e seus colegas postos em liberdade".

Segundo esse recurso da defesa, há documentos que mostram que o governo estadunidense pagou a uma grande quantidade de jornalistas para que publicassem artigos negativos a respeito de Gerardo e seus colegas.

O documento legal declara que a "secreta subversão por parte do governo (dos Estados Unidos), dos meios impressos, radiofônicos e televisivos com o fim de obter uma condenação não tem precedentes", e "violou a integridade do julgamento e a cláusula de Devido Processo da Constituição".

Garbus argumenta também que "o governo, por meio de milhões de dólares em pagamentos ilegais e pelo menos mil artigos publicados durante um período de seis anos, se imiscuiu no julgamento e convenceu o júri para que declarasse culpado aos acusados. "A condenação deve ser anulada", afirmou.

No entanto, Washington nega-se a entregar as provas, enquanto as campanhas internacionais em 2012 pressionam a Casa Branca a mostrar todas as evidências ocultas e pôr em liberdade os antiterroristas. Em setembro – quando se cumpriram 14 anos dos encarceramentos – muitas vozes se levantaram a favor da libertação.

Mensagens através das redes sociais, cartas ao presidente estadunidense Barack Obama, marchas, conferências, publicidade na imprensa e anúncios com a imagem dos Cinco em importantes cidades do mundo foram algumas das ações empreendidas.

Neste ano, em Washington realizou-se a jornada Cinco dias pelos Cinco, durante a qual foram visitados escritórios de mais de 40 senadores e congressistas para informar sobre o caso, iniciativa à qual se somaram vários países enviando cartas pela libertação.

Assim, em novembro celebrou-se na província cubana de Holguín o tradicional colóquio internacional pela liberdade dos antiterroristas. Participaram do ato ativistas de 47 países.

O fórum, em sua oitava edição, vistoriou as ações acordadas em 2011, bem como traçou novas estratégias para somar vozes e levar com mais força o caso à opinião pública, sobretudo a estadunidense.

Parlamentares cubanos e de outros países, presidentes, prêmios Nobel, líderes religiosos, instituições defensoras dos direitos humanos, organismos internacionais e umas 350 organizações solidárias com Cuba, entre outros, também reforçaram os pedidos de libertação.

A arbitrariedade do processo

Os Cinco foram presos em 1998 por monitorar a ação de grupos violentos anticubanos assentados no sul da Flórida, e condenados ali a severas penas de cárcere.

O prestigioso advogado chileno Juan Guzmán, que teve a seu cargo quase uma centena de querelas contra o ditador Augusto Pinochet, assegurou que o julgamento nos Estados Unidos carece de toda sustentação.

Em entrevista à Prensa Latina, o ex-juiz da Corte de Apelações de Santiago do Chile assegurou conhecer muito bem o expediente judicial dos cubanos e se pode dizer "de que no fundo, com meras apreciações, se maquilou um delito que nunca existiu".

"Inventaram uma acusação, de ter posto em perigo a segurança nacional dos Estados Unidos, algo que os próprios militares estadunidenses desmentiram na vista oral", precisou Guzmán, que assistiu em 2007 como observador ao processo apresentado pelos advogados da defesa na Corte de Apelações de Atlanta.

No julgamento, que começou no outono do 2000 e se estendeu por sete meses, especialistas como o então chefe do Comando Sul, general Charles Whilhem, e o general aposentado Edgard Atkinson, o almirante Eugene Carol, o coronel George Busckner e, inclusive, o ex-diretor da Agência de Inteligência do Pentágono, James Clapper, negaram que os cinco tivessem acesso a dados classificados ou secretos.

"E isso me chamou muito a atenção, que os juízes falharam na contramão desse ditame, quando membros das forças armadas dos Estados Unidos disseram que, em nenhum momento, a atuação deles significou um perigo para a segurança nacional dos Estados Unidos", comentou o jurista.

A acusação principal contra eles, como reconheceram os promotores e o juiz da ata acusatória até o último dia do julgamento, foi que tinham, pacificamente, sem armas, penetrado grupos terroristas anticubanos com o objetivo de informar Cuba sobre seus planos criminosos; no entanto, o tempo todo foram tratados pela imprensa de Miami como espiões e como tais foram sentenciados.

Após uma minuciosa revisão dos documentos do caso, em 9 de agosto do 2005, um painel de três juízes da Corte fez pública sua opinião, uma detalhada análise de 93 páginas do julgamento e da evidência, revertendo as condenações, com base em que não receberam um julgamento justo em Miami. Assim, foi ordenado um novo julgamento, mas em agosto do 2006 o pleno dessa Corte reverteu a decisão.

Finalmente, receberam condenações que vão desde 15 anos até dupla pena perpétua mais 15 anos, esta última imposta a Gerardo Hernández.

René González foi libertado depois de cumprir a sanção, mas está obrigado a permanecer por  três anos em território norte-americano, sob o regime de liberdade supervisionada, o que foi considerado por ativistas um castigo adicional.

O jurista confessou que com a chegada de Barack Obama à Casa Branca teve esperanças de que ditasse uma lei de indulto que favorecesse os cubanos. "No entanto, até agora não tomou a decisão", expressou Guzmán.

Desde o início da prisão, começou a execução de práticas consideradas por organismos defensores de direitos humanos como torturas psicológicas, tais como longos períodos de isolamento no buraco, a negativa a ser visitado por familiares e os obstáculos para um julgamento e processo justos.

O governo estadunidense negou de maneira reiterada a Olga Salanueva e Adriana Pérez – esposas de René e Gerardo, respectivamente – visto para encontrar-se com eles.

De acordo com dados da ilha, mais de 3.400 cubanos foram vítimas de atos organizados e financiados em território estadunidense, onde operam sob total impunidade as organizações anticubanas em que tinham penetrado os Cinco.

Para acadêmicos como o jornalista francês Salim Lamrani, a ação contra eles é uma vingança contra Cuba por se ter negado a seguir as ordens da Casa Branca desde 1959.

O maior exemplo é o caso de Gerardo Hernández, condenado a viver em prisão por um crime que não existiu; por um acontecimento com o que ele não teve relação alguma; por uma acusação fabricada que os próprios promotores admitiram que não podiam provar e tinham tratado da retirar.

E há muito tempo chama a atenção o contraste entre a liberdade que têm esses grupos violentos para realizar suas ações terroristas e a severidade com que se castiga a quem tentavam as prevenir.

Fonte: Prensa Latina