Em plantão judiciário, Anna Cintra volta à reitoria da PUC-SP
A Justiça reconduziu Anna Cintra ao cargo de reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no domingo (23), durante plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Mais uma vez, o judiciário atropela mecanismos democráticos em nome de forças autoritárias e, desta vez, também religiosa. Na semana passada ela havia sido afastada pelo Conselho Universitário da instituição.
Publicado 24/12/2012 10:15
A informação foi dada pelo advogado Antonio Meyer, que representa a mantenedora da escola, a Fundação São Paulo. Ele argumentou no pedido de reconsideração que uma instituição como a PUC-SP não pode ficar "acéfala" – sem reitor. No entanto, o argumento é falho já que, pelo regimento, já havia sido conduzido ao cargo o decano do conselho universitário, Marcos Masetto, de forma interina.
Na terça-feira (11), a Justiça já havia concedido uma liminar que reconhece a legalidade da resolução 65/2012, que suspendeu a homologação da lista tríplice enviada a D. Odilo, destituindo temporariamente Anna Cintra do cargo até que o Conselho Universitário (Consun) decida sobre o caso.
De acordo com a nova decisão, tomada por Castro Figliolia, um único magistrado de plantão na sessão de direito privado, a professora Anna Cintra, que ficou em terceiro lugar na eleição para o cargo, pode retornar à reitoria da PUC-SP. Ela foi nomeada pelo arcebispo de São Paulo dom Odilo Scherer, que também é presidente da mantenedora da instituição. O mérito deve ocorrer apenas após 7 de janeiro, quando acaba o recesso forense.
Democracia
Cabe ao presidente da fundação escolher quem será o reitor, a partir de uma lista tríplice feita pela escola. A decisão é assegurada pelo estatuto da universidade, no entanto, rompeu com uma tradição de mais de 30 anos da PUC-SP, que sempre respeitou a decisão da maioria da comunidade acadêmica durante a consulta, que foi realizada em agosto, mas só teve seu resultado divulgado em novembro.
Depois, com a divulgação da nomeação de Anna Cintra, estudantes, professores e funcionários deflagraram uma greve que durou cerca de um mês – terminou em 12 de dezembro, pouco antes do recesso. O centro acadêmico da faculdade de direito entrou com recurso no Conselho Universitário alegando que a professora não zelou pelo patrimônio moral da escola, pois, antes da votação, ela assinou compromisso de não assumir se não fosse a mais votada, como todos os demais candidatos. O primeiro colocado foi Dirceu Mello, atual reitor.
Cintra havia anunciado na sexta-feira que estava se afastando, mesmo antes de ter sido notificada pela Justiça. Com a nova decisão judicial, ela já retomou o posto, disse a assessoria da fundação.
Da redação com agências