Nilton Bobato: Cultura e educação são prioridades no Orçamento
"Priorizaremos a cultura e a educação em emendas ao Orçamento de 2013", foi o que declarou, nesta quinta-feira (13), o presidente da Comissão Mista, Nilton Bobato (PCdoB/PR), um dos vereadores que mais destinou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2013. Das 73 emendas propostas, Nilton Bobato apresentou sete propostas de remanejamento, e através da Comissão Mista, nove das 18 foram do vereador comunista.
Publicado 14/12/2012 11:05
As emendas priorizam o investimento na cultura e na educação, mas também contemplam o esporte, a infraestrutura e a assistência social. Entre os destaques, recursos para sustentação do Fundo Municipal de Incentivo Cultural, instrumento que viabiliza as ações e políticas públicas de cultura.
A Nova Redação ao projeto que contemplou as 73 emendas propostas pelos vereadores foi aprovada em sessão extraordinária realizada na sessão desta sexta-feira (14). A Comissão Mista, responsável pela tramitação da matéria na Câmara, encaminhará o projeto ao Executivo até amanhã (15) quando encerra o prazo para devolução da proposição conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto de Lei Orçamentária de 2013 encaminhado pelo Executivo que estima as receitas e as despesas do município em aproximadamente R$ 579 milhões sofreu alterações na composição orçamentária de diversas secretarias. As alterações foram realizadas pelos vereadores e pela
Comissão Mista a pedido das entidades e da comunidade de Foz do Iguaçu que participaram do processo de audiência pública conduzido pela Comissão Mista.
Alterações
A Secretaria de Assistência Social foi uma das pastas que mais teve acréscimos orçamentários. Com as emendas, o orçamento da pasta passou de cerca de R$ 16 milhões para R$ 18 milhões. A Secretaria de Educação teve acrescimento de aproximadamente R$ 1 milhão, em sua maioria, remanejados para obras e reformas de escolas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social também teve acréscimo
significativo, passando de aproximadamente R$ 2 milhões para R$ 3 milhões.
O aumento foi realizado a pedido da própria equipe do próximo governo e das entidades do Codefoz. A Secretaria de Esporte com orçamento estimado inicialmente em R$ 5 milhões recebeu cerca de R$ 2,
5 milhões de emendas.
A Fundação Cultural também teve a estimativa de orçamento elevada. A partir de pedidos do Conselho Municipal de Políticas Culturais, a pasta que tinha previsão de R$3, 5 milhões para R$ 5 milhões
aproximadamente. O maior acréscimo orçamentário, proporcionalmente, foi realizado para o Fundo Municipal de Incentivo Cultural através de emenda do vereador Nilton Bobato. O projeto que previa a estimativa de R$ 100 mil para o Fundo passou a contar com R$ 450 mil. A maioria dos recursos foram remanejados da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.
Emendas
Além de priorizar o investimento no setor cultural, Nilton Bobato realizou emendas para garantir a reforma da Escola Municipal Júlio Pasa, a pavimentação asfáltica no Jardim Tarobá, a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal, entre outros.
Fonte: Assessoria do parlamentar Nilton Bobato (PCdoB/PR).