Governo desmonta central de escutas instalada na PM
O governo de São Paulo afirma em matéria na Folha de S. Paulo que começou a desmontar uma central de escutas telefônicas que funcionava havia seis anos na sede do comando da Polícia Militar de Presidente Prudente (a 558 km da capital). Cerca de 40 policiais militares foramvam o grupo desde 2006, comandado pelo ex-secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto. Seu principal objetivo era monitorar presos da facção criminosa PCC.
Publicado 14/12/2012 09:35
O órgão funcionava em uma parceira entre a SAP, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público.
O coronel da reserva Homero de Almeida Sobrinho, que coordenava o grupo, foi dispensado pelo substituto de Ferreira Pinto na Secretaria da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, no último dia 6.
A saída de Homero ocorreu uma semana após o Tribunal de Justiça de SP arquivar uma investigação sigilosa contra magistrados por suspeita de autorizar uma série de grampos de forma irregular. A apuração havia sido aberta por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Apesar do arquivamento, delegados, promotores e juízes disseram à Folha desconfiar que no local funcionava uma central de "espionagem" que teria "grampeado" pessoas sem ligação com o crime organizado, como delegados.
Autoridades do governo Geraldo Alckmin (PSDB) negam procedimentos ilegais. A Folha não conseguiu localizar Ferreira Pinto ontem.
A presidenta da Associação dos Delegados, Marilda Pinheiro, disse que vai pedir hoje a abertura de inquérito policial sobre o caso. Segundo ela, a realização de escutas irregulares é amplamente conhecida na polícia.
Ontem, Secretaria da Segurança Pública e Ministério Público deram informações contraditórias sobre o grupo.
A secretaria diz que a central é coordenada pelo Ministério Público e trabalha com policiais cedidos pelo governo do Estado. A Promotoria, por sua vez, nega qualquer ligação com o grupo.
Procurado, o coronel Homero Sobrinho afirmou que, como não ocupa mais o cargo, não iria se manifestar. Disse que o Comando da Polícia Militar e a secretaria deveriam se pronunciar.
A PM disse que caberia à Secretaria da Segurança Pública dar explicações.
O juiz apontado como o responsável por autorizar escutas disse à Folha que sempre agiu de acordo com os critérios legais. Afirmou ainda que a acusação que motivou a investigação contra ele foi um desespero de criminosos que eram investigados.
"Quem se viu prejudicado por isso, e são vários criminosos, fazem mão do que em regra se faz em um processo penal: ataca o acusador. Esse tipo de distorção ataca o procedimento, ataca as provas."
A Folha não publica o nome do magistrado, a pedido do TJ, por questão de segurança, já que atua em casos ligados ao crime organizado.
O deputado estadual e major da reserva, Olímpio Gomes (PDT), criticou o fechamento da central, já que, para ele, as escutas telefônicas são importantes no combate ao crime organizado.
Fonte: Folha de S. Paulo