TCM e MP assinam parceria para combater e prevenir improbidade
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e o Ministério Público do Estado (MP-BA) firmaram uma parceria, na última quinta-feira (6/12), para prevenir e combater os atos de improbidade administrativa, praticados nos municípios baianos. O Termo de Cooperação foi assinado pelos presidentes dos dois órgãos, em uma cerimônia no Hotel Fiesta, em Salvador.
Publicado 08/12/2012 03:10 | Editado 04/03/2020 16:17
O Conselheiro Paulo Maracajá, do TCM, e o Procurador-Geral de Justiça Wellington Lima, do MP, pretendem, também com a parceria, estabelecer um intercâmbio de informações, documentos e serviços entre as duas instituições, com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização. Além disso, o pacto deve promover ações de esclarecimentos às prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas.
Segundo Maracajá, as ações de combate à improbidade não podem se resumir apenas a punições. “Devemos atuar com orientação segura e qualificada, na busca do aperfeiçoamento e capacitação dos gestores municipais quanto aos procedimentos legais na aplicação dos recursos públicos, de sorte a possibilitar maior correção e probidade na prestação de contas”, disse.
No ano passado, o TCM rejeitou as contas de 120 prefeituras e 90 câmaras da Bahia, a partir dos números referentes às gestões de 2010. Aprovadas com ressalvas foram 286 prefeituras e 307 casas legislativas.
De Salvador,
Erikson Walla
Colaborou Ascom/ TCM