Parlamento brasileiro fará parceria com Legislativo do Haiti 

Na ocasião, os dois parlamentos poderiam firmar acordos para compartilhar experiências. “No Brasil, temos legislação relacionada a agricultura, trabalho e mulheres. Podemos fazer esse diálogo”, sugeriu a deputada em reunião no parlamento haitiano, na capital Porto Príncipe.

Perpétua, juntamente com os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Jô Moraes (PCdoB-MG), está em viagem oficial no Haiti, a convite do Ministério da Defesa, para acompanhar as ações brasileiras no País. O Brasil comanda o braço militar da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Haiti – a Minustah – desde que ela foi instalada, em 2004.

O presidente do Senado e da Assembleia Nacional haitiana, Desras Simon Dieuseul, aceitou a proposta e pediu o apoio brasileiro especialmente na área de esporte, devido à tradição do Brasil no futebol. Perpétua Almeida se comprometeu a conversar com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.

Dieuseul solicitou ainda ajuda brasileira para a promoção da cidadania no Haiti, a governança política por meio do diálogo, o desenvolvimento da economia e a garantia de necessidades básicas, como saneamento, saúde e alimentação. “O parlamento haitiano apela ao Brasil no sentido de compartilhar experiências de combate à fome e à pobreza”, afirmou.

Dificuldades

O senador haitiano e seus colegas se disseram gratos ao apoio já recebido, mas ressaltaram que as dificuldades permanecem. Entre elas, incluem-se epidemias de cólera, insegurança alimentar, violência e a falta de preparo para lidar com desastres naturais, como terremotos, furacões e secas.

Na opinião de Jô Moraes, o grande desafio do Haiti é retomar o crescimento e criar alternativas de vida para a população mais pobre. A superação da crise, segundo ela, passa também pelo fortalecimento da democracia. “É preciso fortalecer o parlamento e as instituições por meio do diálogo, para garantir as eleições”, disse.

O Haiti conta hoje com um presidente diretamente eleito, Michel Martelly. O Senado, no entanto, vive um impasse: a casa conta com apenas 20 dos 30 senadores que deveria ter. O mandato dos outros dez venceu, e os substitutos ainda não foram eleitos. Ocorre que o quorum qualificado para votações, que é de 20, não mudou. Ou seja, não há como alcançar esse quorum em nenhuma votação, o que prejudica a continuação do processo eleitoral.

“O nosso desejo é que o parlamento consiga, no diálogo com o Executivo, o Judiciário e a sociedade, desbloquear o processo político e construir um novo futuro para o Haiti”, declarou Perpétua Almeida. “Só o diálogo é capaz de garantir eleições limpas e um clima de paz”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara