Gerando empregos e transferindo renda, SE reduz pobreza

Há 10 anos a sergipana Valdice Oliveira, 33, moradora do município de Ribeirópolis, passou a ver na costura uma forma de assegurar seu sustento. Resolveu trabalhar por conta própria, recebendo encomendas, lucrando conforme a demanda. Mas o rendimento incerto ainda a incomodava. Foi assim até o mês de setembro de 2011. Selecionada para ingressar na nova fábrica de brinquedos da Estrela, instalada no povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis, Valdice segue costurando, mas agora possui um vínculo formal. "Estou gostando principalmente porque trabalho no que gosto e com carteira assinada", conta a mãe de dois filhos.

Os 185 postos de trabalho gerados pela unidade contribuíram para que Sergipe fosse o quinto Estado do país em geração de empregos no ano de 2011. "Aqui foram gerados 19.213 empregos formais no ano passado, o segundo melhor resultado da história, atrás apenas de 2010, quando foram gerados 23.432", comenta o economista Ricardo Lacerda, citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na geração de empregos está um fator decisivo para que a quantidade de sergipanos na extrema pobreza – aquelas cujo rendimento domiciliar mensal não ultrapassa R$ 70 per capita – tenha reduzido de 195.563 para 113.766, ou 41,8%, no período entre 2006 e 2011. Com mais 81.797 cidadãos fora desse cenário, Sergipe passou a ser, proporcionalmente, o Estado brasileiro com menos pessoas consideradas extremamente pobres: 5,5% da população. Os números constam no estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com dados da PNAD/IBGE.

"O êxito de Sergipe na redução da miséria pode ser traduzido em três eixos principais: o avanço nos indicadores econômicos, a retomada do investimento público e as políticas de transferência de renda", avalia o Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Superintendente de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Marcel Resende.

Economia crescente

O técnico em Políticas Públicas lembra que nos últimos anos Sergipe obteve uma série de indicadores econômicos diferenciados. "Por exemplo, a renda per capta subiu 42% de 2000 a 2010 em Sergipe, número significativamente superior ao incremento de renda do Nordeste, que ficou em 20%; o PIB sergipano cresceu 58% de 2003 a 2011, além do emprego formal, que cresceu 8,1% ao ano em Sergipe de 2007 a 2011".

A pesquisa realizada pelo renomado instituto cearense baseia-se em dados de setembro de 2011, ano em que todos os setores mais representativos da economia atingiram uma taxa de empregabilidade superior aos 6% em Sergipe. No setor de Serviços, foram 6.809 novos empregos; na Construção Civil, mais 3.240; no Comércio, outros 4067; no Agropecuário, 1315. Mas o grande diferencial foi o setor Industrial, que em todo o país esteve em crise, mas Sergipe gerou 3.324 empregos formais, crescendo 7,81%.

"O setor industrial cresceu apenas 2,69% no Brasil e 2,24% no Nordeste, mas em Sergipe cresceu bastante. Isso se deve prioritariamente à política do Estado de atração de empresas, e ao próprio crescimento do mercado interno", observa Lacerda.

Uma contribuição decisiva vem do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), por meio do qual o Governo de Sergipe busca abrir portas aos investidores que decidem se associar ao processo de crescimento econômico e social sergipano. Os investimentos são atraídos por uma legislação moderna e competitiva de benefícios.

Foi assim que a Estrela chegou a Ribeirópolis. “O apoio do Governo foi decisivo para que viéssemos nos instalar em Sergipe na medida em que abriu um leque de oportunidades”, conta o gerente industrial da Estrela e representante da unidade local, José Antônio de Almeida, acrescentando que todo o quadro de funcionários da fábrica é composto por moradores da região.

"O Governo tem um papel fundamental, principalmente na medida em que estimula o setor do Turismo, traz empresas e estimula empregos na indústria de transformação, além da construção civil, que também é diretamente impulsionada pelo Governo. Basta ver o conjunto de obras de infraestrutura que o estado vem fazendo, em rodovias, clínicas e hospitais", explica Ricardo Lacerda.

Investimento público

O servente de obras Adilson Araújo, 42, é um dos milhares de sergipanos empregados devido aos investimentos do poder público em obras de infraestrutura. Funcionário da obra de duplicação do viaduto do Detran, em Aracaju, antes disso ele passou mais de 10 anos vendendo artesanato na praia, apesar de já possuir a formação exigida pelas construtoras. "Estava difícil, principalmente por causa da idade: quanto mais velho, menos chance. Mas hoje tem muita oportunidade", observa Adilson.

A retomada do investimento público foi intensificado a partir de 2007, com ações como a aplicação de R$ 400 milhões na recuperação e implantação de mais de mil quilômetros da malha viária estadual. "Está em curso também o maior volume de investimentos da história de Sergipe em saneamento ambiental. São R$ 600 milhões aplicados, principalmente, em abastecimento de água, esgotamento sanitário e duplicação de adutoras. Em relação ao acesso à moradia, foram investidos R$ 210,46 milhões. São quase 15 mil unidades habitacionais com infraestrutura entregues e em execução", conta Marcel Resende.

"Destacam-se investimentos expressivos na reforma de ampliação de 89 escolas e de nove centros de ensino profissionalizante. A rede saúde recebeu mais de R$ 350 milhões para reestruturação da rede de atenção básica e hospitalar. Foram 64 Clínicas de Saúde da Família construídas e 33 em execução. Estão em funcionamento os novos hospitais de Estância, Lagarto e Propriá, além do Hospital Pediátrico em Aracaju. Foram implantadas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Porto da Folha, Boquim, Simão Dias e Poço Redondo. Está em andamento a reforma dos hospitais de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Capela, Tobias Barreto, Neópolis, Itabaiana e do Huse", conclui.

Transferindo renda

Com uma renda mensal de R$360, fruto de seu trabalho como catador de laranja no povoado Colônia 13, em Lagarto, Edvaldo dos Santos, 57, sustenta a casa onde reside com a esposa e mais três filhos. Mas a cada ano a quantia só é garantida no período de março a outubro, quando a produção é certa. Entre novembro e fevereiro, período de entressafra, a dificuldade é superada pelos R$190 que recebe do programa de transferência de renda 'Mão Amiga'. "É bom demais! Um dinheiro que vem bem na hora da necessidade. É como diz o nome: mão amiga", exalta o catador.

O Mão Amiga visa garantir a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana de açúcar, por meio de uma bolsa mensal de R$ 190 no período da entressafra, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). "O Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões no Programa, beneficiando 8.170 famílias, em 34 municípios sergipanos", conta Marcel Resende, colocando o programa como parte de outro fator fundamental para a redução da pobreza extrema em Sergipe: as políticas de transferência de renda.

Apenas o Bolsa Família – maior e mais conhecida ação nesse sentido – levou mais de 125 mil famílias sergipanas inscritas no Cadastro Único a passaram a ter renda superior a R$ 70,00. "É um programa com recursos federais, que são operados pelos municípios, mas o Estado capacita, orienta os técnicos desses municípios para a execução e manutenção dos dados dentro do Cadastro Único", explica o Coordenador Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, José Carlos Passos.

Atrelado a isso, o Estado tem implementado ações como o 'Programa Sergipano de Qualificação Profissional Novos Rumos', que desde 2009 já qualificou mais de 12 mil pessoas. "O público-alvo é, prioritariamente, formado por homens e mulheres em situação de extrema pobreza e inclusos no CadÚnico. A Seides também busca os setores produtivos e, na medida do possível, intermedia o contato entre os possíveis empregadores e os qualificados. Os cursos acontecem de acordo com a demanda, não com a vontade do gestor", coloca a secretária de Estado de Inclusão Social, Eliane Aquino.

Ainda conforme a primeira dama do Estado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado com recursos estaduais para comprar a produção dos pequenos agricultores familiares e doar a entidades socioassistenciais como hospitais e creches, "gera renda para o produtor e saúde com alimentação para a população mais necessitada".

"Além disso, com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecep), temos financiado a compra de sementes, a contratação de horas de trator para os sertanejos, o lançamento de editais para apoiar arranjos produtivos de baixa renda e ações de cultura com foco na extrema pobreza", conclui Eliane Aquino.

Perspectivas

Baseado em números do final de 2011, o estudo realizado pelo instituto cearense não contempla uma série de outras ações que tendem a incrementar o desempenho de Sergipe no combate à pobreza extrema. "As perspectivas para o biênio 2013 e 2014 são melhores ainda. Os dados divulgados pela PNAD/IBGE não tiveram tempo hábil de captar os efeitos produzidos pelos programas lançados posteriormente, visto que foram coletados em setembro de 2011. É o caso do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Brasil Carinhoso e do Plano Sergipe Mais Justo. O impacto dessas políticas será medido apenas na próxima PNAD", observa Marcel.

Coordenado pelas secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Inclusão Social (Seides), o Plano Sergipe Mais Justo, por exemplo, tem sido fundamental no sentido de nortear todas as áreas do Governo para focar sua atenção nas pessoas em extrema pobreza. "Fazer um trabalho direcionado a este público é mais difícil do que parece porque é preciso encontrar essas famílias através da busca ativa realizada pelas prefeituras com apoio do Estado, para inseri-las no CadÚnico. Só assim elas poderão ter acesso aos programas sociais a que têm direito e poderão, aos poucos, mudar sua situação", comenta a secretária Eliane Aquino.

Segundo ela, o Sergipe Mais Justo tem trabalhado em três eixos centrais: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. "Na Seides temos focos muito fortes nas três áreas, mas especificamente na inclusão produtiva que, no nosso caso, se soma à segurança alimentar e nutricional", conclui.

Lançado em dezembro de 2011, o SMJ está beneficiando mais de 70 mil famílias com suas políticas. Apenas em projetos diretamente relacionados ao combate à pobreza rural, foram investidos, em 2012, R$ 26,5 milhões em 58 municípios, beneficiando 11.973 famílias. "Foram construídas 1.729 cisternas comunitárias, implantados 40 sistemas de abastecimento de água e 24 passagens molhadas. Em inclusão produtiva foram realizados 82 projetos nas áreas de caprinocultura e ovinocultura, inclusão digital, confecções e bordados", exemplifica Marcel Resende.

Já o programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal – outra ação implementada após 2011 que também não teve seu resultado computado pelo IPECE -, é voltado a tirar da pobreza absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até seis anos de idade. "Em Sergipe 41 mil famílias recebem o Brasil Carinhoso", revela o Coordenador Estadual do Cadastro Único, indicando que essas famílias sairão da pobreza extrema e isso será computado no próximo PNAD.

De Aracaju,
Hádam Lima, repórter da Agência Sergipe de Notícias