Após aprovação simbólica, Vale Cultura segue para sanção de Dilma
O Senado aprovou, em votação simbólica, quarta-feira (5), o PLC 114/12 (Projeto de Lei 4682/12) que institui o Vale Cultura no País. O benefício tem o objetivo de conceder R$ 50 para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos no consumo exclusivamente cultural (compra de livros, shows, peças de teatro, cinema, museu, etc), com contrapartida de até 10% do valor (R$ 5).
Publicado 07/12/2012 10:00
A ideia é que o acesso à cultura do País se torne mais democrática com o uso do futuro cartão magnético.
O projeto foi apresentado em 8 de novembro pela Frente Parlamentar de Cultura, presidido pela deputada federal Jandira Feghali, com 64 assinaturas suprapartidárias. Duas semanas depois, ele foi aprovado na Câmara através de uma rápida articulação da parlamentar e da ministra da Cultura, Marta Suplicy, junto ao presidente da Casa, Marco Maia.
“O PL foi um dos mais rápidos em tramitação da história do Congresso, graças à articulação da Frente e do governo, que fizeram acordo para sua aprovação nas duas casas. Fico feliz de ver que mais um instrumento de democratização da cultura estará nas mãos do trabalhador”, afirma Jandira.
Fonte: Portal da Jandira Feghali