Para Fração LGBT novos casos pedem criminalização da homofobia
A polícia investiga pelo menos mais dois novos casos de agressão em São Paulo. Os eventos demonstram que é preciso criminalizar a homofobia, como determina o Projeto de Lei 122/06. A opinião é da deputada estadual Angela Albino (PCdoB-SC), que coordena a fração LGBT do Partido.
Publicado 05/12/2012 13:07
"É um embate no campo das ideias sem dúvida. Mas, casos como esses demonstram a necessidade de avançar nessa questão no país. É claro que seria melhor não precisar criminalizar para coibir essa conduta, mas o que estamos vendo é que é preciso também criminalizar na lei", reforça a coordenadora da Fração LGBT do PCdoB.
A deputada comunista explica que a falta de punição acaba gerando a proliferação de agressões como essas. “Nos últimos anos há um aumento de casos homofóbicos, justamente por um crescimento do discurso homofóbico, que dá legitimidade aos agressores. E é preciso agir e punir para que não ocorram novas agressões", completa.
O projeto de lei é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT). O texto criminaliza a homofobia e prevê punições para diversas manifestações de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual. Ele começou a tramitar na Câmara em 2001 e foi aprovado pelos deputados em 2006. Desde então aguarda votação no Senado, onde tem ocorrido diversas manifestações contrárias, principalmente da bancada evangélica.
Novos fatos
Na segunda-feira (3), por volta das 19h, o estudante de Direito, André Baliera, de 27 anos, foi agredido na Avenida Henrique Schaumann, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, quando andava a pé. Os agressores Diego Mosca Lorena de Souza, de 29 anos, e seu amigo, o estudante de logística Bruno Paulossi Portieri, de 25 anos, foram presos e indiciados por tentativa de homicídio. De acordo com relato dado ao O Estado de S. Paulo, Baliera foi abordado na rua pelos agressores.
Outro caso aconteceu também na capital paulista, no centro, com o casal Vanessa Lucena, 32, e Kátia, 45, que não quis revelar o sobrenome. Elas foram xingadas e agredidas na sexta (30) por um manobrista na rua Augusta. Vanessa, que é gerente de uma ONG, diz ter ido buscar o carro no estacionamento Trevo quando os manobristas fizeram piadas sobre elas. Quando um manobrista identificado como Sebastião da Silva chamou uma delas de "piranha", Kátia tentou agredi-lo e, quando foi contida, ele chutou sua perna. Vanessa caiu e torceu o joelho.
O gerente do Trevo, Marcos Gomes, diz não saber o motivo da briga. "Só vi uma delas tentando agredir o manobrista." A polícia diz que o manobrista pode ser enquadrado por injúria e lesão corporal leve.
Abaixo a reprodução da entrevista de André Baliera:
foto: Paulo Liebert/AE
O Estado de S. Paulo: O que aconteceu?
André Baliera: Estava voltando da farmácia e vim descendo a rua, tranquilo, na minha, com fone de ouvido. Quando ia atravessar a rua, o Bruno mexeu comigo. Não consegui entender o que ele estava falando e tirei o fone. Ele disse: "Está olhando o que seu viado? Segue seu rumo sua bicha". Mas eu não consegui seguir meu rumo e começamos então uma troca de ofensas. Tudo aconteceu no tempo de um semáforo. Foi aí que ele saiu do carro e fiquei muito assustado. Fiz menção de que ia pegar uma pedra e o Diego entrou na história. Ele começou a me bater feito um animal. Me lembro de pensar: "É agora que acabou. Morri".
O Estado de S. Paulo: Você já foi vítima de outras agressões?
AB: Sim, aconteceram outras vezes. Não escondo minha sexualidade e nunca achei que isso fosse um problema para levar minha vida normalmente. Já me jogaram latinha de cerveja quando ficava com alguém. Essas condutas são reiteradas sempre, mas nunca foi nesse nível. Exatamente por isso que não consigo me conformar de que minha obrigação quanto gay é ouvir ofensas e seguir meu caminho.
O Estado de S. Paulo: O que você acha que motivou o ataque?
AB: Não sei dizer o que leva duas pessoas aparentemente bem de vida, jovens, a entrarem com o carro na contramão e atentarem contra a vida de alguém que só queria chegar em casa. Que fúria é essa que faz um cara que deve ter tido todas as oportunidades do mundo a bater em outra de forma tão agressiva? Por que a minha existência provoca uma fúria tão desumana?
O Estado de S. Paulo: Como está sendo a repercussão do caso? Há pessoas que querem organizar passeata, fazer escracho na frente da casa dos agressores.
AB: Estou bastante impressionado, mas queria muito que as pessoas tivessem consciência de que não quero vingança. Quero justiça, o que é muito diferente. Se estudo direito e acredito na justiça, não posso tomar as medidas cabíveis com as minhas próprias mãos. E acho que na verdade o preconceituoso também é vítima do próprio preconceito.
Da redação do Vermelho com O Estado de S. Paulo