Mujica propõe plebiscito para decidir sobre legalidade do aborto
José Pepe Mujica, presidente do Uruguai, defendeu, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feia (3), a realização de plebiscito para decidir se o país deve descriminalizar o aborto. A medida divide opiniões no Uruguai, que tem elevado índice de católicos.
Publicado 04/12/2012 08:27
"Eu sempre expressei claramente que era um tema que deveria ser regulado não pelo Parlamento, mas por decisão popular", disse Mujica.
Leia também:
Uruguai: lei que despenaliza aborto entra em vigor nesta segunda
Em outubro, por 17 votos a favor e 14 contra, o Senado aprovou o projeto de lei que descriminaliza o aborto no país – o segundo na América do Sul, depois da Guiana, a adotar a medida. Pelo projeto, o aborto pode ocorrer até a 12ª semana de gestação.
Antes de entrar em vigor, entretanto, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente uruguaio. Anteriormente, Mujica demonstrou ser favorável à decisão. De acordo com estimativas de organizações sociais como o coletivo Mujeres y Salud en Uruguay, no país ocorrem cerca de 30 mil abortos por ano.
O projeto estabelece ainda que a gravidez pode ser interrompida, até a 14ª semana, quando a gestação incorrer em risco de vida para a mulher, quando houver malformações fetais incompatíveis com a vida extrauterina e quando a gravidez for resultado de estupro.
Discussão
A proposta de legalização do aborto foi apresentada pela primeira vez em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Tabaré Vázquez, que é médico.
Em outros países, como o Brasil, o procedimento médico só é autorizado em caso de estupro e risco de morte para a mãe. No entanto, ainda existem nações como o Chile que proíbem a cirurgia em todas as circunstâncias.
Com Agências