A situação internacional e as relações internacionais do Partido

Crise que revela não só a incapacidade do sistema em ultrapassar as suas próprias contradições, mas que evidencia, ainda mais, a face criminosa da sua natureza de classe: milhares de milhões de subvenções para os banqueiros e outros setores do grande capital, responsáveis pela crise, enquanto cresce em proporções dramáticas o desemprego e a miséria para quem vive do seu trabalho, se liquidam direitos arduamente conquistados por gerações de trabalhadores e se destroem serviços públicos essenciais a uma vida digna.

Crise que prenuncia crescente agudização, porque se mantêm as principais tendências da sua evolução: recessão econômica, especulação financeira, desvalorização da força do trabalho visando uma mais rápida concentração e centralização do capital e em que a disputa por matérias primas e mercados é geradora de forte instabilidade e de grandes perigos.
São de fato grandes os perigos que decorrem da atual situação.

A instabilidade e a insegurança mantêm-se como traços marcantes da situação internacional.
Não só porque esta crise cíclica de sobreprodução do capitalismo assume um caráter global, mas porque ela própria potencia uma ofensiva generalizada que tem na exploração dos trabalhadores o seu eixo central e na recolonização planetária e na reconfiguração dos Estados objetivos essenciais ao domínio do grande capital.

Uma ofensiva que pretendendo iludir a natureza desumana e predadora inerente ao próprio sistema justifica o desemprego e o empobrecimento generalizado como uma “inevitabilidade”, a polarização social e as assimetrias entre países e regiões como naturais; que aproveita os intensos fluxos migratórios gerados pela própria crise para instigar sentimentos xenófobos e dar força a setores fascizantes; que proclamando a democracia e os direitos humanos agride Estados soberanos, criminalizando as forças que se opõem às classes dominantes.

Uma ofensiva que se espelha na crescente agressividade do imperialismo, na intensificação do militarismo, na ingerência, na agressão e na guerra; que impõe governos fantoches, como sucedeu na Líbia, que ameaça militarmente a Síria e o Irã e em que Israel desencadeia mais uma escalada criminosa na Faixa de Gaza. Uma ofensiva em que o imperialismo instiga golpes, como nas Honduras, no Paraguai, na Costa do Marfim ou na Guiné-Bissau – situações que projetam a importância da luta pela soberania nacional e a sua associação à luta pela paz, a democracia e o progresso social.
Mas tal ofensiva está a deparar-se com a luta organizada dos trabalhadores e dos povos e com expressões diversas de descontentamento e revolta, algumas de grande amplitude. São as greves em vários países da Europa, a resistência heroica do povo palestino, a chamada “primavera árabe”. O estreitamento da base social de apoio do capitalismo é uma realidade, confirmando-se a tese de que grandes perigos coexistem com reais possibilidades de avanços progressistas e revolucionários.

É com esta profunda convicção que agimos.

Lembremos a Venezuela bolivariana, Cuba socialista, os processos que se afirmam na América Latina, alicerçados num desenvolvimento soberano de progresso social. Tais realidades fortalecem a confiança acerca dos limites históricos do capitalismo, hoje cada vez mais condicionado pelas suas próprias dificuldades e pela luta que prossegue por todo o mundo.

Coloca-se, então, como exigência acrescida aos comunistas trabalharem para o alargamento da frente antiimperialista, contribuindo para identificar os conteúdos fundamentais para a ação comum ou convergente no plano imediato e, simultaneamente, colocar a perspectiva da única alternativa necessária e possível – o socialismo.

A atividade internacional do Partido, no período que decorre desde o 18ª Congresso, ficou marcada, como refere o projeto de Teses, pela “solidariedade internacionalista às forças políticas e sociais que nos respectivos países lutaram e lutam em defesa dos interesses vitais dos trabalhadores e dos respectivos povos”.

Tal intervenção é intrínseca à própria natureza de classe do Partido e à concepção de que a sua ação no plano nacional e o reforço da sua cooperação e solidariedade internacionalistas são tarefas inseparáveis.

Assim, o PCP divulgou posições sobre diversos acontecimentos internacionais; promoveu encontros e reuniões sobre a problemática da União Europeia, visando nomeadamente a elaboração duma plataforma comum para as eleições para o Parlamento Europeu; realizou sessões de esclarecimento e de solidariedade e contribuiu para o desenvolvimento de iniciativas do movimento da paz.

Continuando a priorizar as relações com os partidos comunistas, valorizamos a importância das relações bilaterais como necessárias para o aprofundamento do conhecimento recíproco e como contributo para o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional.

Agindo sempre no sentido do reforço da cooperação e da unidade de ação dos partidos comunistas, entendemos que, apesar de se ter atenuado a dispersão e enfraquecimento que caracterizou o movimento comunista internacional como resultado do impacto negativo das derrotas do socialismo, subsistem debilidades e problemas decorrentes quer de tendências social-democratizantes caracterizadas pelo abandono de componentes fundamentais da identidade comunista, quer de tendências dogmáticas e sectárias que apontam para a imposição de modelos únicos de transformação social. Tais situações não impedem o PCP de procurar tudo o que possa unir visando à cooperação que a situação atual exige.

É assim que participamos ativamente no processo dos Encontros Internacionais de partidos comunistas e operários – que acaba de realizar o seu 14º Encontro em Beirute – procurando contribuir para ultrapassar atrasos ainda existentes, valorizando muito o que até hoje foi conseguido. Também é assim que continuamos a intervir no GUE/EVN no Parlamento Europeu, no Fórum de S. Paulo, e noutros espaços multilaterais onde somos convidados a intervir.

A ofensiva exploradora, opressora e agressiva do imperialismo exige respostas prontas e articuladas das forças revolucionárias. Não preconizando qualquer estruturação, o PCP entende, contudo, necessário caminhar para formas mais estáveis de cooperação que potenciem a unidade na ação. Tal caminho deverá assentar no respeito pela história de cada partido e pelos princípios da igualdade, soberania, respeito mútuo e não ingerência nos assuntos internos. É com este posicionamento que o PCP desenvolve relações internacionais amplas e diversificadas no âmbito do movimento comunista e da frente anti-imperialista, com partidos dos cinco continentes.

Saudando as delegações estrangeiras aqui presentes, o PCP – partido patriótico e internacionalista quer garantir-lhes que continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para fortalecer a solidariedade recíproca dos comunistas, dos progressistas, dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo na luta pela democracia, a paz, o progresso social e o socialismo.

Viva o internacionalismo proletário!
Viva o XIX Congresso do PCP!

*Do secretariado do PCP. Intervenção no 19ª Congresso ,realizado de 30 de novembro a 2 de dezembro

Fonte: Página do PCP www.pcp.pt