Povos Guarani e Kaiowá apresentam reivindicações ao governo

Mais de 300 Guarani e Kaiowá, reunidos no Aty Guasu – grande assembleia dos povos Guarani do Mato Grosso do Sul –, concluíram o encontro declarando às autoridades brasileiras: “Não aceitaremos mais promessas vazias”. Os indígenas estiveram reunidos no município de Douradina, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, na aldeia Panambi.

Com representação de todos os tekoha – “o lugar onde se é” Guarani, seja aldeia, retomada ou acampamento –, os indígenas fizeram duras críticas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros, sintetizados no documento final do encontro. Para eles, os Guarani e Kaiowá vivem um contexto de massacre silencioso que “banha nossas terras apenas com o nosso sangue”, acusando que “este estado de genocídio é reforçado pelo governo brasileiro”.

Leia o documento final da Aty Guasu na íntegra

foto: Ruy Sposati, de Douradina (MS)

A assembleia Guarani culminou com a visita de uma delegação do poder público composta pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), representantes do Ministério da Justiça, da Cultura e da Agricultura, Polícia Federal e Força Nacional, além da Polícia Civil de Dourados e de parlamentares do Mato Grosso do Sul e da Câmara dos Deputados.

"Queria deixar a minha palavra aos três poderes: que ouçam o nosso grito. Nesta terra está um pedaço da nossa carne. Nessa terra aqui está o sangue dos nossos antepassados, os ossos das lideranças interrompidas. Essa é a terra que nós queremos", falou Oriel Benites, de Limão Verde.

Dezenas de relatos das comunidades sobre as violências e ameaças sofridas pelos Guarani e Kaiowá foram minuciosamente repetidos pelos indígenas aos membros do governo. Quando falavam das retomadas e dos territórios de seus ancestrais, os Guarani jogavam terra nos pés dos representantes do governo. Quando falavam dos mortos, abriam banners enormes com fotografias de lideranças assassinadas e cujos processos judiciais estão todos parados ou já prescreveram.

"A gente tá ameaçado. A gente sofre violência; as mulheres, estupro", disse Otoniel Guarani, liderança do Conselho Continental da Nação Guarani à delegação governamental. Naquele instante, os indígenas ameaçados e todas as mulheres presentes no encontro se levantaram e encararam o governo. Otoniel continuou: "Nós estamos falando isso cara a cara pra vocês verem. Nós não podemos mais esconder nossa cara".

A vinda da gigantesca comitiva do governo federal não foi suficiente para convencer os Guarani e Kaiowá de que o poder público está interessado em resolver o seu problema. "Nós achávamos que vocês iam nos trazer aqui propostas concretas", disse Oriel à delegação que visitou o Aty Guasu.

"Nós votamos em vocês, nós elegemos vocês. E agora parece que vocês querem acabar com a soberania Guarani", disse a liderança Ládio Veron à delegação.

"Já tá passando já. A gente não confia muito. Um dia, nossos antepassados confiaram. A gente não confia mais", disse Elpídio, liderança Guarani de Potrero Guasu, à presidenta da Funai. "Eu já avisei o governo que eu ia retomar a minha terra. Eu vou voltar lá pra Potrero onde estão os meus avós. Nós vamos fazer a retomada. Vocês tem que fazer a lei pra resolver isso. Porque a gente vai retomar a terra". Em seu depoimento, Elpídio também expôs relatos dos mais antigos sobre parentes Guarani Nhandeva mortos pela ditadura militar.

Os indígenas cobraram do governo o cumprimento das obrigações constitucionais. "O governo brasileiro somente faz algo concreto para nos proteger quando há grande repercussão na imprensa e pressão da sociedade – e não por obrigação constitucional, como deveria ser", declararam os Guarani e Kaiowá no documento final do Aty Guasu, entregue aos representantes do poder público junto das cartas das comunidades.

Indenização para fazendeiros

Como solução aos problemas fundiários no Mato Grosso do Sul , o governo levantou o debate sobre a indenização integral aos fazendeiros.

"Minha preocupação é quando falam em dinheiro. Dinheiro é bom pro não-índio, é o que resolve o problema dele. O nosso não", questionou o professor Kaiowá Anastácio Peralta.

"Vocês vieram falar da solução do problema do fazendeiro, não do nosso", continuou. "O nosso problema é que a gente não tem terra, e quando a gente retoma, a terra está degradada. A gente tem que encontrar uma solução pra esse problema. Esse é o problema do índio", apontou.

"Se existe dinheiro, ele tem que ser usado para a Nação Guarani! Querem dar dinheiro pra quem nos roubou?", disse Ládio. "Os indígenas é que têm que receber o dinheiro. Pelos aviões que passam jogando veneno. Pelos mortos todos", concluiu.

"O capim é do fazendeiro. Se quiser levar o capim, pode levar. Mas a terra é nossa", ironizou Elpídio.

"Essa discussão é feita de um jeito muito estranho. Estamos mostrando as irregularidades dos fazendeiros na nossa terra. Mas o Poder Executivo simplesmente não se questiona se essas terras eram dos indígenas!", disse a liderança Kaiowá Eliseu Lopes, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no encontro.

PEC 215 e Portaria 303

"Pro governo e o Congresso mostrarem que querem nos ajudar, eles têm que acabar com a PEC 215, a Portaria 303. Isso precisa ser parado", afirmou a liderança Lindomar Terena, da retomada Mãe Terra, em Miranda (MS), que também participou do encontro.

Quanto a isso, os Guarani e Kaiowá são igualmente taxativos. No documento final do encontro, reafirmam: "Não aceitaremos mudança constitucional", referindo-se à Portaria 303, proposta da Advocacia Geral da União (AGU).

A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) intenta transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas. Já a Portaria 303 pretende permitir que terras indígenas possam ser ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos indígenas.

"Não adianta a gente retomar e nem o governo demarcar, se o governo vem com PEC e Portaria. Isso precisa acabar", disse Anastácio.

Direitos e representatividade

"Não estamos pedimos para ser amados, e sim para sermos respeitados e ouvidos", escreveram os jovens Guarani e Kaiowá às autoridades.

Foi nesta tônica que os indígenas apresentaram ao governo suas reivindicações. Eles exigem que o governo reconheça suas formas de organização como representações legítimas dos povos Guarani do Mato Grosso do Sul, que devem ser ouvidas pelo poder público. "O Estado tem que consultar o Aty Guasu e a Comissão de Professores. Não adianta só dizer que vai demarcar, mandar a Força Nacional… Nós queremos discutir política, segurança, educação", disse Otoniel. "Nós queremos pautar muitas coisas. Temos que ter garantida a nossa autonomia, sustentabilidade. Saúde de qualidade com política diferenciada. Primeiro, tem que ter atedimento também pras famílias das retomadas [e não só para as aldeias]. E tem que ter educação diferenciada, tem que ter concurso público diferenciado."

Laranjeira Nhanderu

"A Polícia Federal tem que ir agora lá em Laranjeira Nhanderu abrir a estrada. Isso é a coisa mais urgente, vocês vieram aqui e tem fazer isso. Eu tô cansado de ouvir vocês falarem, falarem, prometerem, prometerem. Eu estou sem palavra pra ouvir vocês", exigiu Eliseu.

Antes do término da reunião com o governo, a Polícia Federal se comprometeu a imediatamente ir até a retomada Laranjeira Nhanderu e desfazer o cerco dos fazendeiros à retomada.

No dia seguinte, contudo, lideranças indígenas foram ao local, e a cerca permanece onde está, intocada. Os indígenas continuam em situação de cativeiro.

Fonte: Cimi (Conselho Indigenista Missionário)