Feghali: É com políticas de Estado que fomentaremos a Cultura

A comunista, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional, que abriga mais de 300 deputados e senadores, reafirmou que um dos compromissos da Frente é defender a valorização da diversidade cultural e a universalização do acesso aos bens e serviços culturais. 

Para tanto, reforçou a deputada, aprovar políticas, como o projeto que cria o Vale Cultura, torna-se essencial para fortalecer esse setor. “É um passo enorme, pois abre um instrumento de acesso para os trabalhadores. Além do acesso, essa política irá dar uma enorme contribuição ao movimento da economia da cultura, beneficiando também o outro lado, que é o artista e o produtor cultural no país”, explicou a Jandira.

A deputada também falou sobre o andamento da Lei Cultura Viva. Ela lembra que o programa Cultura Viva foi idealizado por Célio Turino, implementado na gestão do ministro Gilberto Gil, durante o Governo Lula. “É o programa mais inovador neste setor, pois ele potencializou a criatividade existente através de ações que ficaram conhecidas como Pontos de Cultura. Fomentando a partir de recursos do governo e organizando em rede todo esse processo transformador e criativo da diversidade cultural brasileira”, destacou.

No entanto, Jandira explicou que por se tratar de um programa, ele fica sujeito às mudanças conjunturais no Brasil, inclusive mudanças de governo. Desse modo, propor essa lei significa transformar essa ação, que já deu enormes resultados, em política de Estado e garantir que suas ações não cessem e nem sejam inibidas. “Esse programa já é referência para diversas leis na América Latina, agora é a vez do Brasil criar a sua também. O projeto já foi aprovado nas duas Comissões de mérito, Educação, Cultura e Finanças, falta agora a Comissão de Constituição e Justiça e o Senado”.

Jandira reafirmou que a Cultura já demonstrou sua centralidade para o desenvolvimento do país. “A Cultura possui diversos vetores, o cidadão, integrador, simbólico e do mundo da arte, mas também tem seu vetor econômico. A cultura se converte em uma grande atividade econômica não só no Brasil, mas também no mundo. Isso por quê? Porque ela gera emprego e possui uma cadeia de geração renda enorme, seja industrial ou artesanal. E é por isso que defendemos que ela precisa ser valorizada e reconhecida como política estratégica para desenvolvimento nacional”, finalizou a deputada.

Tramitação dos PLs

No último dia 21, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4682/12, a redação da proposta é da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e conjunto com outros parlamentares, e criará o vale cultura. 

Já o projeto de Lei Cultura Viva (Lei 757/2011), que institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (28), pela Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, a segunda das três comissões as quais está sujeito à apreciação.

O PL já havia sido aprovado, há cinco meses, pela Comissão de Educação e Cultura, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Primeiro lugar nos Trending Topics do Twitter

Na terça-feira (27), militantes de pontos de cultura realizaram um tuitaço sobre a Lei Cultura Viva no Twitter. O assunto, que teve a hashtag #VivaLeiCulturaViva, ficou em primeiro lugar, durante uma hora, no ranking de assuntos mais comentados da rede social naquele dia.

Ouça a íntegra da entrevista: