Entidades fazem manifestação pela aprovação da Lei Cultura Viva

A Comissão Nacional do Ponto de Cultura (CNPC)prepara uma grande mobilização para esta quarta-feira (28) para pedir a aprovação do relatório do PL nº 757/2011 – #LeiCulturaViva, de autoria da Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e relatoria do Deputado do Osmar Junior (PCdoB/PI).

Nesta terça-feira (27), à partir das 14h mobilizaremos um twitaço – #LeiCulturaViva – , diretamente na conta de twitter de cada parlamentar que compõe a comissão solicitando votação e aprovação do relatório elaborado pelo Deputado Osmar Junior (PCdoB/PI)

Para a deputada Jandira Feghali, deputada Federal pelo PCdoB/RJ e presidenta da Frente Parlamentar de Cultura, "os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula. Hoje são mais de 3 mil iniciativas pelo Brasil que reúnem cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o Ipea. Uma política de democratização e estímulo ao protagonismo cultural do povo brasileiro".

Segundo ela, a lei cria mecanismos permanentes e duradouros para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão espalhadas pelo País. A lei vinculará o programa Cultura Viva ao Sistema Nacional de Cultura, garantindo financiamento em âmbito nacional, repassando recursos para estados e municípios.

Mobilização

As Redes dos Pontos de Cultura através da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, Cultura Digital, Ação Griô, grupos e comunidades de tradição oral, Movimento Social da Cultura e midialivristas de todo o país, vem expressar sua satisfação em fazer parte desse momento; Saiba que esta Lei foi construída coletivamente pelos beneficiários, agentes e parceiros do programa mais democratizante de acesso à cultura que já existiu na história desse país, o Cultura Viva.

De acordo com o CNPC, "a aprovação da Lei Cultura Viva nesta comissão tem uma dimensão nacional e internacional e as organizações culturais destes países estão se articulando em rede, e neste sentido a aprovação do PL Cultura Viva no Brasil será também uma vitória para as redes culturais. Em diversas cidades e países da América Latina, como Lima (Peru), Medellin e Bogotá (Colômbia), Buenos Aires e Rosário (Argentina) estão em implementação políticas culturais baseadas no conceito do Cultura Viva.

Contamos com o empenho e articulação partidária do seu mandato para que seja a pauta seja encaminhada para votação e aprovado o PL 757/2011 – #LeiCulturaViva.