Começa a apuração de torturas de presos em Santa Catarina

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, a ação desta segunda-feira (19) é a primeira de uma série que será adotada em parceria com os estados e servirá para avaliar o sistema prisional do país. A próxima visita está marcada para a próxima sexta-feira (23), em Porto Alegre (RS).

Há uma semana, o estado de Santa Catarina tem sido alvo de uma onda de violência. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil vai apurar se os atos criminosos são uma represália a maus-tratos contra detentos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública estadual, no fim de outubro, a mulher do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis, Carlos Antônio Alves, foi assassinada, o que também poder ser um ato de retaliação dos criminosos. Uma semana depois, durante um princípio de rebelião no presídio, agentes foram acusados de usar excesso de força para conter a ação dos presos. Na semana passada, Carlos Alves foi afastado temporariamente do cargo, a pedido próprio.

O Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora esteja acompanhando a situação em Santa Catarina, com troca de informações com as autoridades locais, não recebeu nenhum pedido oficial de ajuda por parte do governo catarinense e que não pode intervir sem que isso ocorra, já que a segurança pública é uma prerrogativa estadual. Em nota, o ministério acrescentou que “já realiza inspeções regulares nas unidades penitenciárias estaduais” e que “relatórios com as irregularidades encontradas são encaminhados pelo Conselho [Nacional de Política Criminal e Penitenciária] às autoridades competentes em cada caso”.

Com informações da Agência Brasil