Senado: Inácio Arruda propõe audiência pública sobre PNE

O requerimento, proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) prevê a participação do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação, União de Dirigentes Municipais de Educação, Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior e Conselho Nacional de Institutos Federais de Educação.

O parlamentar propôs ainda a extensão do convite à União Nacional dos Estudantes, União Brasileira de Estudantes Secundaristas e à Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência. “A discussão desse assunto deve ser ampliada, mas não podemos esquecer que os maiores beneficiados também precisam discutir a elaboração do Plano”, justifica Inácio.

Sobre o PNE

O Plano Nacional de Educação é um projeto de lei criado para vigorar de 2011 a 2020, como forma de investir, gradativamente, na melhoria da Educação no Brasil. A proposta apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas de estratégias específicas para a concretização, com formas da sociedade cobrar cada uma delas. Inclusão de minorias como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas e estudantes do campo, ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais, além de incentivo à formação continuada de professores.

“O anseio dos estudantes, o anseio da sociedade, combinado com o anseio nosso. Esse anseio já foi anunciado pela Presidente da República. Não há investimento maior no desenvolvimento do que o investimento na educação. E esse fomentador não há outro: é o Estado, o Estado brasileiro, o Estado nacional, o Governo. É ele que tem que tomar a iniciativa. E o Governo é o Congresso Nacional. Nós temos a nossa obrigação, nós temos o nosso dever, e devemos buscar cumpri-lo, no Senado e na Câmara dos Deputados”, justificou Inácio.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)