João Ananias diz que é preciso melhorar a atenção à saúde materna

“Necessitamos urgentemente de um financiamento compatível com o tamanho das demandas do SUS, pois com os recursos que temos hoje, torna-se impossível compatibilizar o binômio demanda x oferta, motivo das crises vivenciadas pelo nosso sistema e das legítimas queixas da população brasileira”, observou.

Nesta segunda-feira, 12, durante o Grande Expediente da Câmara, o Parlamentar destacou sua participação na Reunião Regional para o fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, realizada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), na Guatemala, de 22 a 24 de outubro último. João Ananias fez parte da comitiva brasileira como convidado da OPAS.

O encontro teve como objetivo principal de desenvolver ações, avaliando-as e prestando contas sistematicamente, em relação à saúde das mulheres e crianças e assim atender aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que tratam da redução da mortalidade materna e infantil. Com isso, contribuir com a redução da mortalidade infantil e materna mediante as recomendações da Estratégia Global para a Saúde das mulheres e das crianças nos seis países priorizados pela Comissão, na região das Américas e Caribe. São eles: Haiti, México, Guatemala, Peru, Bolívia e Brasil.

João Ananias ressaltou que no Brasil, segundo a publicação da OPAS, "Situação da Saúde nas Américas Indicadores Básicos 2012", a razão de mortalidade materna em 2010 foi 67,5. Em relação à mortalidade infantil, a taxa de mortalidade infantil foi 16,2. A mortalidade em menores de 5 anos por 1000 nascidos vivos, foi 18,9. “Temos de trabalhar para melhorar nossos indicadores, pois o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio N° 4 estabelece como meta reduzir em dois terços até 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos.”

Discurso na íntegra

Participei a convite da Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) da Reunião Regional para o Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, na Guatemala, de 22 a 24 de Outubro passado. Nesse encontro também estiveram presentes delegações com ampla representação dos governos, sociedade civil e entidades que participam do desenvolvimento dos seis países foco da Comissão na América Latina e Caribe. Com o propósito fundamental de desenvolver ações, avaliando-as e prestando contas sistematicamente, em relação à saúde das mulheres e crianças e assim atender aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de números 4 e 5.

Contribuir com a redução da morbi mortalidade infantil e materna mediante as recomendações da Estratégia Global para a Saúde das mulheres e das crianças nos seis países priorizados pela Comissão, na região das Américas e Caribe. São eles: Haiti, México, Guatemala, Peru, Bolívia e Brasil.

É muito importante sabermos que em setembro de 2010, o Secretário Geral das Nações Unidas lançou a Estratégia Mundial para a Saúde da Mulher e da Criança. Em Maio de 2011, muitos países responderam o chamado, pactuando com essa causa estabelecida dentre aquelas dos Objetivos do Milênio. A OMS propôs a criação de uma Comissão de Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde Materno-infantil, como forma de apoiar os países e entidades comprometidas com essa nobre bandeira.

A comissão desenvolveu um marco na prestação de contas, buscando comprometer governos, parlamentos, comunidades e toda sociedade civil. Definiu essa prestação de contas como um processo cíclico de vigilância, revisão e atuação ou aplicação de medidas corretivas. Necessitando avaliar os progressos em relação aos compromissos e as metas estabelecidas, reconhecer os êxitos e assinalar os problemas que devem ser atacados para melhorar o mais breve possível, a saúde das mulheres e das crianças.

Em 1990 foi estabelecido um plano de ação regional para a redução da mortalidade materna nas Américas, baseado no preâmbulo da constituição da Organização Mundial de Saúde (OMS) que diz: "O gozo do grau máximo de saúde que se possa obter é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, ideologia política, condição econômica ou social". Depois que os países membros assinaram esses compromissos, houve considerável redução da mortalidade materna, entre 1990 e 2010. Segundo a OMS, essa diminuição foi de 41%, porém essa queda continua sendo insuficiente para que a região das Américas atinja o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, até 2015. O ODM N° 5 estabelece como meta "reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna. Deter o da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero”.

Seguindo os dados oficiais publicados nos Indicadores Básicos de Saúde de 2010, para os Países da América Latina e Caribe, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) é de 88,9 por mil nascidos vivos. Cerca de 95% desses óbitos podem ser evitado. Tendo como causas mais frequente: Hipertensão induzida pela gravidez (26%), Hemorragias (21%), Complicações relacionadas com o aborto em condições perigosas (13%), Trabalho de parto obstruído (12%), Sepsia (8%) e outras causas diretas (15%). A violência contra a mulher é outro fator de risco de morte materna. A OMS demonstrou que de 15 a 71% das mulheres sofrem violência física e sexual perpetrada por seu companheiro. No caso das grávidas esta cifra varia de 4 a 32%. Em 90% dos casos de violência contra grávidas, o agressor é o pai biológico. Uma publicação recente indica que a falta de respeito e o abuso dos provedores de saúde constituem outra forma de violência contra grávidas, implicando que isto representa uma barreira no acesso aos cuidados de saúde. No Brasil, segundo a publicação da OPAS, "Situação da Saúde nas Américas Indicadores Básicos 2012", a razão de mortalidade materna(100.000nv) em 2010 foi 67,5. Em relação à mortalidade infantil, a taxa de mortalidade infantil (1000nv), em 2010 foi 16,2. A mortalidade em menores de 5 anos por 1000 nascidos vivos, foi 18,9. O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio N° 4 estabelece como meta" reduzir em dois terços até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos".

A mortalidade e a morbidade materna evitáveis que existem atualmente são expressão de iniquidade, desigualdade e de falta de poder das mulheres. Mesmo sabendo da importância dos determinantes socioeconômicos, culturais e ambientais em relação à morbi-mortalidade materna, o setor de saúde pode adotar medidas concretas destinadas à sua diminuição. Melhorar os serviços de planejamento familiar, atenção antes da gravidez, no pré-natal, parto e puerpério, podem ajudar a prevenir mortes maternas e a morbidade grave. É imprescindível termos informações confiáveis e ágeis dos óbitos maternos e infantis, a partir de notificações obrigatórias, de preferência nas primeiras 24 horas, para que tenhamos investigações de cada uma dessas mortes e conhecermos suas causas. Só assim poderemos dar respostas, adotando medidas que venham evitar outras.

Volto a insistir na necessidade inadiável de melhorarmos a qualidade da Atenção à Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil, no SUS. Temos que ressaltar o muito que está sendo feito, inclusive a ação importante desenvolvida pelo Ministro Padilha e sua equipe, com a Rede Cegonha.

Para que avancemos ainda mais, além das medidas citadas anteriormente, necessitamos urgentemente de um financiamento compatível com o tamanho das demandas ao Sistema Único de Saúde. Com os recursos que temos hoje, torna-se impossível compatibilizar o binômio; Demanda X Oferta, motivo das crises vivenciadas pelo nosso sistema e das legítimas queixas da população brasileira. Precisamos vencer a resistência existente, quando se trata de mais dinheiro para a saúde pública.

O Subfinanciamento atinge em cheio os três entes da Federação Brasileira: União, Estados e Municípios, que por conta disso ficam impedidos de garantir o cumprimento dos princípios norteadores do SUS; Universalidade, Equidade e Integralidade.

Nossa sociedade carrega um histórico débito com as crianças e principalmente com as mulheres, seja pela segregação imposta pelo machismo, ainda muito presente. Também pela vergonhosa e desafiadora violência, em todas as formas, perpetrada contra elas que deslustra imensamente o Terceiro Milênio.

Finalizo minha fala destacando esse evento promovido pela OPAS/OMS, em nome dos doutores Oscar Suriel, coordenador técnico de Saúde Familiar, e Rodolfo Gómez Ponce de Leon, Gerente Saúde Familiar e Ciclo de Vida, que estiveram presentes, e a importância da estratégia de fortalecer a informação e prestação de contas sobre a saúde das mulheres e das crianças. Envolvendo os governos, sociedade civil, parlamentos, meios de comunicação e os organismos multilaterais, juntando forças e evitando desperdício, comprometendo todos com a nobre causa da redução da mortalidade materna e infantil, não apenas na América Latina e Caribe, mas em todas as Nações onde represente agravos importantes à saúde pública.

Não poderia deixar de citar a importante participação da delegação brasileira, em nome do Dr. Dário Frederico Pashe, representando o Ministro Padilha nesse enclave na Guatemala, mostrando de forma inequívoca o quanto que o Brasil já avançou. Firmamos o compromisso de desenvolvermos ações em diversas áreas de atuação, junto ao Governo, sociedade civil e parlamentos como forma de contribuir com o objetivo central do nosso encontro. Contatei com o Presidente da Câmara, o Dep. Marco Maia para a criação de uma Comissão Especial para debater a Política de Saúde das mulheres e das Crianças. Em 2013 realizaremos um encontro, envolvendo o México, Peru, Guatemala, Bolívia, Haiti, aqui na Câmara para implementarmos as estratégias amplamente debatidas. Agradecer a atenção do Embaixador do Brasil na Guatemala, Dr. Jose Roberto de Almeida Pinto e da Ministra Conselheira, Maria Sílvia Barbin Laurindo, durante nossa estada naquele país.

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)