STF condena Zé Dirceu e Genoíno a penas de prisão

A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.

As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.

Na linha da politização, que marcou todo o processo desde a fase dos inquéritos até a atual etapa de julgamento, o ministro-relator Joaquim Barbosa afirmou que o ex-ministro se valeu do cargo para praticar os crimes e que sua atuação foi contrária a princípios democráticos. "Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos."

Barbosa afirmou que a ação de Dirceu "colocou em risco a independência dos poderes". "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade", afirmou o relator.

No crime de quadrilha, todos os seis ministros que condenaram apoiaram a pena sugerida por Barbosa. No caso da corrupção ativa foram oito os ministros que estabeleceram as penas mais altas e apenas dois, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, sugeriram punições mais baixas.

Genoíno

O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Genoino poderá cumprir a pena no regime semiaberto, que é aplicado para penas entre quatro e oito anos.

O tempo de condenação para formação de quadrilha foi de dois anos e três meses. A proposta foi apresentada pelo relator Joaquim Barbosa e seguida por todos os ministros aptos a votar – Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

A condenação de José Dirceu e José Genoíno a penas de prisão consuma o linchamento de lideranças políticas de envergadura, com grandes serviços prestados à luta pela emancipação do povo brasileiro e das classes trabalhadoras. José Dirceu é o militante e dirigente da esquerda que liderou em 2002 a batalha político-eleitoral mais importante até então da vida republicana brasileira, a que resultou, pela primeira vez na história do Brasil, na eleição de um líder operário e popular e na constituição de um governo nucleado por forças de esquerda. 

Reação do PCdoB

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, declarou ao Vermelho: "Reafirmamos a convicção, valorizando a democracia e o Estado de direito, de que em ação penal não se condena ninguém sem prova. A sentença condenatória a penas de prisão contra José Dirceu e José Genoíno revela, assim, nítida motivação política. Portanto, tal acontecimento levará a inevitáveis consequências políticas".

Da Redação, com agências

Atualizada às 20h45