MP-SP cobra Metrô e CDHU sobre projeto habitacional na Zona Sul
A promotora pública Karina Keiko Kamei cobrou da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) o projeto habitacional e o estudo de impacto social de obras nas favelas Comando e Buraco Quente, na região do Jardim Aeroporto, zona sul de São Paulo.
Publicado 03/11/2012 10:29
As comunidades serão removidas em virtude da construção da Linha 17 – Ouro, do Metrô, que vai ligar o Morumbi ao aeroporto de Congonhas e ao Jabaquara.
No início da semana, a RBA esteve nas comunidades Buraco Quente e Comando e colheu diversos depoimentos que denunciam a falta de informações sobre as remoções, a truculência no trato com as famílias e a ausência de projeto para realocação das famílias em um condomínio que seria construído pela CDHU nas localidades. As famílias afirmaram ter procurado o Ministério Público, mas até aquele momento não haviam obtido respostas.
De acordo com a ata da reunião realizada na quinta-feira (31) entre a promotora e as companhias, a CDHU comprometeu-se a enviar os projetos de aprovação dos empreendimentos pela prefeitura de São Paulo. O da Buraco Quente deve ser concluído até o final da semana que vem. Na área serão construídas 324 unidades habitacionais. As 108 restantes serão construídas onde está instalada a favela Comando. Porém, esse projeto só deve ficar pronto no fim deste mês.
Além disso, a CDHU comprometeu-se a enviar à Promotoria, no prazo de 20 dias, o projeto de trabalho técnico social, com informações detalhadas sobre a situação socioeconômica, objetivos, metodologia do trabalho e ações previstas, cronograma de atividades, avaliação e monitoramento, bem como as formas de participação popular. Os moradores afirmaram que nenhum estudo ou entrevista foi feito com eles para se conhecer a situação da comunidade antes de ser feita a comunicação de desapropriação.
Outra preocupação dos moradores era quanto à localização do empreendimento. Muitos afirmaram não querer deixar as comunidades, onde vivem por décadas. De acordo com a ata de reunião, a CDHU e o governo de São Paulo comprometem-se a construir as moradias destinadas às famílias desalojadas no mesmo local onde estão hoje as duas comunidades.
Para o assistente social Geilson Sampaio, a reunião e os compromissos são um avanço, mas ainda há muito a se fazer pelas famílias que permanecem e pelas que já deixaram a comunidade. "Esta ação da promotoria demonstra que não estava tudo certo no processo, como queriam fazer crer o Metrô e a CDHU. Esperamos que isso contribua para garantir os direitos das famílias que ainda estão em suas casas e, se possível, daquelas que já saíram e estão arrependidas", disse Sampaio.
Fonte: Rede Brasil Atual