Iriny Lopes: Royalties e Educação

Para o governo, as áreas já licitadas permanecem como estão e o que chamamos de petróleo novo terá recursos destinados integralmente, 100% para a Educação. Convém lembrar que a Câmara já aprovou o Plano Nacional de Educação, que prevê, dentre outras metas, aplicação gradual até atingir 10% do PIB no prazo de dez anos.

Tenho total concordância com a proposta. Primeiro, porque rever áreas já licitadas é uma quebra de contrato, gera insegurança jurídica, de investidores internos e externos e, portanto, coloca em risco a credibilidade do País. A presidenta Dilma já havia se manifestado em favor da manutenção dos contratos e mantém sua opinião sobre o assunto.

Com relação ao “petróleo novo”, considerando que se trata de um bem nacional, nada mais importante do que governos federal, estadual e municipal, aplicarem esses recursos na Educação, que pode qualificar população urbana e rural e preparar o País para um futuro que não dependa exclusivamente da exploração de recursos naturais.

Essa alternativa apresentada pelo governo merece ser apoiada não só pela Câmara dos Deputados, mas por estados e municípios e sociedade. A destinação de royalties de petróleo para a educação colocará o Brasil em outro patamar. Seremos outro país em menos de 20 anos. Isso é um marco, coerente com a prioridade do governo. Um país rico é um país sem miséria. E sairemos da situação de desigualdade social investindo muito, investindo tudo no poder da Educação.

*Deputada federal pelo PT do Espírito Santo