Jandira considera avanço lei que agiliza tratamento de câncer
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera um avanço a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado na noite desta terça-feira (30) no Senado e vai para sanção presidencial.
Publicado 31/10/2012 14:43
Ela, que esteve empenhada na aprovação da matéria quando tramitou na Câmara dos Deputados, disse que muitos tipos de câncer tem cura e qualquer demora dentro do sistema pode significar a perda da possibilidade da cura. Assim como o diagnóstico precoce é importante para cura, o tratamento precoce é garantia de cura.
“Considero um avanço que haja prazo para que o SUS dê resposta”, afirmou a parlamentar, torcendo para que vire lei rápido. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho, e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no mês passado, vai à sanção.
Projeto melhorado
A deputada Jandira disse que o projeto, iniciado no Senado, foi melhorado na Câmara, em referência ao fato da proposição original estabelecer apenas sobre o tratamento medicamentoso com analgésicos, como por exemplo, morfina. Na Câmara, o escopo foi ampliado para incluir a obrigatoriedade de oferecimento pelo SUS aos pacientes com câncer, no prazo máximo de 60 dias, de outros tratamentos disponíveis além dos analgésicos, tais como cirurgia, radioterapia e quimioterapia.
Além do prazo máximo de 60 dias, conforme a necessidade terapêutica do caso, para ser iniciado o tratamento – cirurgia, radioterapia ou quimioterapia -, outra medida importante trazida pelo projeto é a previsão de acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio para os portadores de câncer que estejam sofrendo com dores.
O projeto estabelece ainda a obrigatoriedade para os Estados de elaborarem planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia, de modo a que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços.
Em seu parecer pela aprovação do projeto, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que o texto é preciso para reduzir o lapso de tempo entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento da doença. Para a senadora, a demora em começar o tratamento é o principal problema na terapêutica do câncer no Brasil.
Da Redação em Brasília
Com agências