Governo anuncia “pé no acelerador” em 2013

O governo anuncia “pé no acelerador” em 2013 e trabalhar com hipótese de “não haver” contingenciamento no orçamento de 2013, disse na terça-feira (30) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A preocupação do governo federal, disse a ministra, é estimular a economia diante da instabilidade econômica internacional.

É cedo para se falar sobre contingenciamento, disse ela na audiência pública que anunciou como o “primeiro passo para tramitação do orçamento no Congresso Nacional. Não sei nem que orçamento sairá do Congresso, mas queremos trabalhar com o mínimo de contingenciamento possível. Estamos trabalhando com a hipótese de não haver contingenciamento”, disse.

Comentário, entretanto, que relativizou ao dizer que ainda é cedo para declarar de forma “taxativa” que não haverá bloqueios no orçamento. Nos últimos dois anos, o governo federal fez dois bloqueios consecutivos de aproximadamente 50 bilhões de reais no orçamento da União para cumprir a meta do superávit primário que, em 2013, poderá ser menor (ver abaixo). A proposta orçamentária deve ser votada no Congresso até o dia 22 de dezembro deste ano.

No cenário de crise econômica, o governo aposta em estímulos econômicos para manter o mercado interno aquecido. “Em relação sobre como agir em momento de dificuldades econômicas, seja aqui dentro ou o que tem nos atingido no âmbito internacional, não é colocar o pé no breque, mas no acelerador”, comentou Miriam Belchior durante a audiência na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional.

A ideia chegar a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Contra aqueles que consideram essa taxa “ousada demais”, a ministra garantiu que o governo acredita nessa meta e quer mais. “Vamos trabalhar o que pudermos para crescer mais,” disse. Devido aos desdobramentos da crise econômica no exterior, a previsão atual do governo para o PIB é 2% em 2012, muito abaixo da estimativa de 4% do começo do ano.

Em relação à inflação, a ministra comentou que a preocupação diminuiu mas não minimiza o problema. “Em hipótese alguma a inflação fica em segundo plano. Tem o mesmo peso que tinha. No ano passado, todo mundo se preocupava e ela ficou dentro da banda. Neste ano, está muito longe da banda. Não estamos preocupados. Miramos na meta central [de 4,5%], ela é perseguida, mas é para isso que existe a banda”, comentou.

A meta de superávit primário

O governo poderá ter que recorrer ao abatimento dos gastos com investimentos para atingir este ano a meta de superávit primário, economia que é feita para garantir o pagamento de juros que favorecem sobretudo a especulação financeira.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, admitiu essa possibilidade ao apresentar na terça-feira (30) os dados das contas públicas de setembro.

A meta “cheia” de superávit primário do setor público este ano é 139,8 bilhões de reais, mas o governo pode abater investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De janeiro a setembro, entretanto, o resultado ainda está longe daquela meta, em 75,82 bilhões reais, o menor valor para o período desde 2009, quando o superávit primário ficou em 38,6 bilhões de reais. Somente em setembro, o superávit ficou em 1,59 bilhão de reais, resultado muito abaixo do alcançado para o período desde 2009, quando foi de 5,4 bilhões de reais.

“Este ano, em termos de execução fiscal, está menos favorável”, disse Maciel. De acordo com ele, os resultados fiscais inferiores aos do ano passado ocorrem porque, com a crise econômica externa, a economia brasileira apresentou ritmo mais moderado até o segundo trimestre deste ano. Ele relacionou entre os motivos dessa redução as medidas corretas que o governo tomou para enfrentar a crise econômica e manter a economia crescendo, embora tenham resultado em redução na arrecadação. Entre elas, citou as medidas de desoneração da folha de pagamento e de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Isso também se refletiu nas receitas do governo”, destacou. Outro fator citado por Maciel é o aumento dos gastos com investimentos este ano.

Avaliação positiva

A expectativa do BC é de aumento no ritmo da atividade econômica neste semestre. “A economia já mostra recuperação no terceiro trimestre e isso há de se refletir na arrecadação e nos resultados do último trimestre. Esperamos resultados favoráveis para os próximos meses. Dessa forma, é possível alcançar essa meta deste ano, considerando a prerrogativa de ajuste [desconto dos investimentos do PAC]”, disse Maciel. E, para 2013, o BC espera o cumprimento da “meta cheia” do superávit primário, ou seja, sem a necessidade de desconto dos investimentos.

Apesar da possibilidade de o governo ter que recorrer, este ano, ao abatimento do PAC, Maciel considera que “a evolução da política fiscal deve ser olhada de forma ampla”, citando como aspecto favorável a diminuição da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos praticamente no piso em termos históricos da dívida líquida”, disse. Segundo o BC, a dívida líquida do setor público chegou a 1,53 trilhão de reais, correspondendo a 35,3% do PIB, percentual estável em relação a agosto. Para outubro, a projeção é um pouco menor e portanto mais favorável: 35,1% do PIB.

“Este ano, tivemos reflexos da crise. Ainda assim, os resultados fiscais têm dado contribuição importante. Neste quadro, a avaliação que se tem da política fiscal é positiva em termos de execução, de evolução. Não por outra razão o cenário fiscal brasileiro é um diferencial importante em relação a outros países”, argumentou Maciel.

Com Agência Brasil