Situação dos Guarani-Kaiowá é destaque esta semana em Brasília

A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. A comunidade está ameaçada de expulsão de suas terras em virtude de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí (MS), e pela pressão de pistoleiros contratados por fazendeiros interessados na área.

Em carta divulgada pelos Guarani-Kaiowá de Paranhos (MS), no último dia 8 de outubro, os 170 membros da tribo (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) afirmam que “desistem de escaparem vivos, mas não abdicam de permanecerem em suas terras”.

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral (reivindicado pelos Guarani-Kaiowá) parecia estar resolvido com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. Em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido à época pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial.

Em defesa da etnia

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), reafirma que a luta pela proteção desta etnia. “Tanto a Frente quanto a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) estão atentas à situação e continuam a pressão sobre os órgãos públicos competentes para que resolvam essa situação”, afirmou o parlamentar.

Para o presidente da CDH, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a solução do problema passa por ações de desarmamento e indenização. “É preciso desarmar as milícias e garantir a vida dos que estão marcados para morrer. Outra forma de aliviar a tensão é o governo pagar indenizações a produtores que foram assentados em terras pertencentes aos indígenas”, ponderou.

Como parte do esforço para resolver a situação, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas. O encontro será presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ouvirá lideranças dos Guarani-Kaiowá.

Militantes virtuais estão organizando para esta quarta-feira a Marcha de Brasília contra o Genocídio do Povo Guarani-Kaiowá. A concentração está marcada para as 10 horas, no Museu da República.

Da redação em Brasília
Com agências