Fernando Haddad senta com Dilma para discutir futuro de SP

Dilma já foi avisada de que essa será uma das prioridades de Haddad, que ambiciona remover o maior entrave atual à expansão dos investimentos do município.

Dilma está disposta a aceitar a alteração do índice de correção da dívida, como já indicou em outras ocasiões, e até a extensão do prazo de pagamento. A oferta, porém, não basta para um acordo definitivo.

Fruto de ações anteriores, São Paulo é o caso mais grave de endividamento do país, a prefeitura está proibida de tomar empréstimos e financiamentos por descumprir os limites criados a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida da cidade equivale a praticamente o dobro de sua receita anual, enquanto a legislação fixa um teto de 120% para essa proporção.

Na campanha, Haddad defendeu revisão do contrato assinado em 2000 com a União, que representa mais de 80% da dívida municipal de R$ 58 bilhões. Mas não apresentou proposta concreta.

Em entrevista à imprensa, o ex-ministro da Previdência e um dos formuladores do programa de governo petista afirmou que "alguma negociação terá de ser feita". Qualquer colocação agora queima a proposta."

Embora a revisão das regras de endividamento seja pleiteada pelos principais governos estaduais e municipais, as demandas da prefeitura são mais complexas. Nenhum outro município brasileiro de médio ou grande porte enfrenta tal problema, que não pode ser resolvido com a troca do indexador.

Prudência

Os contratos de endividamento foram fechados no final da década de 90, quando a União socorreu financeiramente governos estaduais e prefeituras em condições privilegiadas para a época.

Hoje, no entanto, os juros cobrados –de 6% a 9% ao ano acima do IGP da Fundação Getúlio Vargas– estão bem acima da taxa do Banco Central, de 7,25%, menos que o IGP deste ano.

São Paulo paga a taxa mais alta porque, há dez anos, a então prefeita Marta Suplicy (PT) recusou a opção de pagar à vista 20% da dívida, por entender que não havia bens a serem privatizados para viabilizar a operação.

Para a maior parte dos governadores e prefeitos, o interesse principal é reduzir as prestações, equivalentes a 13% da receita.

Para a prefeitura paulistana, é preciso também rever os juros e recalcular o saldo devedor.

Com informações da Folha