Equador: imposto bancário maior para financiar planos sociais

A Assembléia do Equador começou a debater na sexta-feira (26)  uma reforma para elevar o ônus tributário sobre os bancos. Com o plano, o presidente Rafael Correa espera captar cerca de 200 milhões de dólares para financiar a ampliação de planos sociais no país.

Rafael Correa - Reuters

Correa, que poderá se candidatar à reeleição no pleito de fevereiro de 2013, impulsiona a iniciativa com o argumento de as “gigantescas” utilidades dos bancos devem ser socializadas.

“Deve ser exigido que tenham uma maior capacidade econômica que suportem um maior ônus tributário”, disse o Governo no projeto de lei remetido, na última hora da quinta-feira (25), à Assembléia Nacional para sua aprovação em um prazo de 30 dias.

O projeto propõe um imposto de 3% anual aos “rendimentos graváveis” das instituições financeiras privadas e emissoras de cartões de crédito. O Governo assegura que os bancos privados obtiveram lucros de cerca de 601 milhões de dólares em 2011, uma alça de 36% frente às que informaram no ano anterior.

O presidente busca recursos para financiar o aumento de um subsídio estatal que entrega diretamente a quase dois milhões de equatorianos dos estratos de maior pobreza. Seu plano é elevar essa ajuda de 35 para 50 dólares a partir do próximo ano, o que requer cerca de 320 milhões de dólares, segundo números oficiais.

O mandatário triplicou o investimento social nos cinco anos, o que elevou seu nível de aceitação entre os setores mais pobres da população.

Com Reuters