PNE: vencemos uma etapa, mas a luta continua, diz Iliescu

Madalena lembra que o PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. “A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010”, destacou.

Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que a UNE encara a luta pelos 10% do PIB como uma tarefa desta geração. “Essa é a grande oportunidade que a nossa geração tem para contribuir de forma concreta para um avanço sólido e real do nosso país.”

Ele lembra que o dia 26 de junho marca um momento histórico para educação. “Nessa data a UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizaram uma marcha dos estudantes ao Ministério da Educação e ocuparam o Congresso. Essa pressão mostrou ao governo, bem como ao Congresso e demais setores da sociedade, que o povo, em especial os estudantes, tem ciência do que significa investir na educação para o país”, rememorou.

Para Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeosp), a vitória do 10% do PIB para Educação é fruto de uma unidade nacional em torno dessa bandeira. “Está claro que o Plano Nacional de Educação é muito importante e que sem financiamento esse documento vira mais uma carta de intenções. E para que o PNE vire realidade de fato, precisamos continuar nossa luta para aprovação no Senado.”

Royalties Pré-Sal

Sobre a sinalização do governo sobre o uso dos royalties do Pré-sal para a educação, Maria Izabel destacou ser muito positiva a sinalização da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Aloísio Mercadante do uso dos recursos do Pré Sal para garantir o financiamento da educação no país.

“Isso demonstra o compromisso do governo em querer fazer a coisa andar. Penso que a postura do governo nos coloca em um terreno mais seguro, pois temos a obrigatoriedade da Lei e a sinalização concreta de onde virão os recursos. Tanto a presidenta como o ministro foram bastante coerentes com a preocupação de fazer valer essa luta tão antiga.”

Um passo para o desenvolvimento

Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, destacou o papel da UNE e da Ubes no norteamento dessa luta, que envolve diversos setores da sociedade civil.

“A luta pelo 10% do PIB para a Educação é uma luta antiga e que envolve diversas entidades, mas destacaria aí o papel da juventude nas figuras da UNE e da Ubes. No último encontro que tive com a presidenta Dilma Rousseff, ela destacou o engajamento destas duas entidades na luta por uma educação de qualidade e frisou que é muito importante ver que a juventude não perdeu o gás na luta pela transformação do país.”

Segundo Renato, “a educação é hoje, juntamente com a inovação e a ciência e tecnologia, um setor fundamental para o nosso país, por isso deve ter toda a atenção e ampliação dos investimentos. E investir em educação, significa preparar e formar o povo, tornar soberana a sociedade, colocar o país em um circuito amplo de desenvolvimento, este com inclusão e distribuição de renda. E o PCdoB avalia que essa luta dos 10% do PIB caminha nesta direção”.

Para o dirigente comunista, “com uma melhor educação, garantimos mão de obra mais especializada e com isso setores mais modernos e competitivos. Ou seja, investir em educação significa investir no desenvolvimento do país, em ciência e tecnologia, o que refletirá em diversos setores, tais como o da indústria”.

Essa opinião é compartilhada pela presidenta da Apeosp. Para  Maria Izabel a educação não se mede por uma régua. “A educação não pode ser tida como qualquer setor e nem medida com uma régua. Ela é política estruturante, e como tal ela necessita de um olhar macro. Ou seja, é a educação que estrutura o setor de desenvolvimento dos estados, do país. É ela quem dá a base para as futuras gerações que governarão nosso Brasil.”